Corre��o: Renda Cidad� substitui Bolsa Fam�lia e contar� com precat�rios e Fundeb

A mat�ria publicada anteriormente continha uma incorre��o no segundo par�grafo. Paulo Guedes n�o � 'presidente da economia' e sim 'ministro'. Segue nota corrigida.


O Renda Cidad�, novo programa social do governo federal, ser� financiado com o dinheiro de precat�rio e recursos do Fundeb, o fundo para a educa��o b�sico que ter� refor�o do governo. Os recursos do Fundeb, pela legisla��o em vigor, ficam fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento da despesas da infla��o acima.

O an�ncio foi feito durante reuni�o do presidente Jair Bolsonaro e l�deres do governo, partidos e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O programa ser� inclu�do na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, segundo informou o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC). O parlamentar informou que a proposta usa parte dos recursos dos precat�rios para financiar o Renda Cidad�. Segundo ele, hoje h� R$ 55 bilh�es de precat�rios no Or�amento. A proposta fixa 2% da receita corrente l�quida para pagar os precat�rios. "O que sobrar vai para o Renda Cidad�", disse.

Os precat�rios s�o valores devidos a pessoas f�sicas ou jur�dicas ap�s senten�a definitiva na Justi�a.

O relator informou ainda que at� 5% do novo recurso para o Fundeb, tamb�m vai ajudar fam�lias do programa. Ele n�o deu detalhes. Mas essa proposta j� foi proposta pela equipe econ�mica na �poca de vota��o do novo Fundeb e foi vetada pelo Congresso.

O l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o novo programa social Renda Cidad� n�o vai furar o teto de gastos.

Barros falou com a imprensa ap�s uma reuni�o de l�deres partid�rios e ministros com o presidente Jair Bolsonaro no Pal�cio da Alvorada. Ap�s o encontro, Bolsonaro, ministros e parlamentares deram esclarecimentos sobre o que foi discutido.

"Chegamos � conclus�o neste momento que teremos a apresenta��o do Renda Cidad�, dentro do teto de gastos, para atender os milh�es de brasileiros que recebem o aux�lio emergencial", disse o deputado.

O parlamentar n�o deu outros detalhes sobre o Renda Brasil, como o valor do benef�cio ou quando dever� come�ar a ser pago.

Nos �ltimos meses, o governo vem debatendo a cria��o de um novo programa social para substituir o Bolsa Fam�lia e abarcar parte dos atuais benefici�rios do aux�lio emergencial, criado para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise da pandemia do coronav�rus.

Inicialmente, o programa se chamaria Renda Brasil. Bolsonaro planejava que o benef�cio tivesse valor de R$ 300. Integrantes da equipe econ�mica disseram que, para chegar nessa cifra, deveriam ser feitos cortes em outros benef�cios sociais, o que desagradou Bolsonaro. O presidente chegou a dizer que estava proibido de se falar de Renda Brasil dentro do governo.

Reforma tribut�ria

O deputado afirmou que n�o foi poss�vel chegar a um acordo para a reforma tribut�ria. "Continuaremos trabalhando", disse. Na semana passada, Bolsonaro deu aval para l�deres do governo negociarem os termos da reforma com o Congresso. Como o Estad�o/Broadcast mostrou, o governo espera com um novo tributo sobre transa��es digitais desonerar a folha de pagamento e incentivar a gera��o de emprego. Ap�s o an�ncio, os l�deres retomaram a reuni�o.