IBP: PL que criminaliza tr�fico de petr�leo e combust�veis est� pronto

O Instituto Brasileiro de Petr�leo e G�s (IBP) divulgou nota de apoio ao pedido de urg�ncia � vota��o do projeto de lei que define como crime o roubo, furto e a recepta��o de petr�leo, g�s e combust�veis. Nos �ltimos anos, esse tipo de irregularidade causou mortes e colocou em risco comunidades instaladas pr�ximas � rede de transporte desses produtos.

O Projeto de Lei 8.455/2017, que trata do tema e altera a Lei 8.176/1991, est� pronto para ser votado no plen�rio da C�mara dos Deputados.

"Importante ressaltar que o m�rito da quest�o vai al�m da perda financeira e patrimonial com o furto de combust�veis, envolvendo primordialmente riscos � vida, ao meio ambiente e � seguran�a energ�tica do Pa�s", afirmou o IBP, no comunicado.

A entidade ressalta ainda que, al�m dos furtos em dutos, organiza��es il�citas t�m transformado o com�rcio irregular de combust�veis e lubrificantes numa atividade lucrativa, que engloba desde os roubos de cargas at� a adultera��o de produtos. O tr�fico de petr�leo e derivados est� na quarta posi��o entre as atividades ilegais mais rent�veis no mundo, segundo a Global Financial Integrity, entidade internacional que promove pesquisas sobre fluxos financeiros il�citos.

"A cria��o desse marco legal espec�fico vem em momento crucial e traz altera��es significativas para enquadrar e qualificar as circunst�ncias desse crime, intensificando os agravantes e as penas aplicadas, atualmente brandas", afirma o IBP.