TCU, Congresso e mercado veem drible a teto e 'pedalada' em Renda Cidad�

A proposta do governo de financiar o novo programa social, chamado Renda Cidad�, com recursos hoje carimbados para o pagamento de precat�rios (valores devidos ap�s senten�a definitiva na Justi�a) e o Fundeb est� sendo vista como uma "pedalada fiscal" por apenas adiar d�vidas j� consideradas l�quidas e certas e ainda driblar o teto de gastos, que limita o avan�o das despesas � infla��o. O an�ncio, feito ap�s reuni�o do presidente Jair Bolsonaro, ministros e lideran�as no Pal�cio da Alvorada, acentuou a desconfian�a do mercado financeiro sobre o compromisso do governo com o controle das contas p�blicas.

A divulga��o da proposta, que n�o trouxe nenhum corte efetivo de outras despesas no Or�amento, azedou o humor dos investidores e resultou na disparada do d�lar (alta de 1,44% fechando a R$ 5,63) e dos juros futuros, al�m de a Bolsa ter despencado (queda de 2,41%). O Banco Central precisou queimar suas reservas para tentar conter o avan�o da moeda dos EUA. A turbul�ncia vem num momento em que a d�vida do Pa�s se aproxima a 100% do PIB e precisa ser refinanciada num prazo cada vez mais curto.

Relator do Pacto Federativo e do Or�amento de 2021, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) disse que a inten��o � garantir pelo menos R$ 30 bilh�es adicionais para o novo programa, al�m dos R$ 35 bilh�es j� garantidos para o Bolsa Fam�lia. Hoje, o valor m�dio do benef�cio do Bolsa Fam�lia � em torno de R$ 193. Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro disseram que a ideia � que o Renda Cidad� tenha um benef�cio m�dio 50% superior ao do que � pago no programa criado na gest�o petista (algo em torno de R$ 290).

Ex-secret�rio do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, diretor do Asa Investments, avaliou que o adiamento dos precat�rios � uma "pedalada fiscal", uma vez que a d�vida n�o paga continua existindo. "Tem gente dizendo que � pedalada ( o adiamento de pagamento dos precat�rios). � pedalada. Mas � pior do que isso, � calote. Se h� dinheiro, mas n�o pago a d�vida na data combinada para abrir mais espa�o para gastar, l� na frente, pode fazer isso de novo e n�o pagar nunca", disse.

Truque

O ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas, disse que usar dinheiro reservado para o pagamento de precat�rios "parece truque para esconder fuga do teto de gastos" ao reduzir a despesa prim�ria de "forma artificial" porque a d�vida n�o desaparece, apenas � rolada para o ano seguinte. "Em vez do teto estimular economia, estimulou a criatividade", criticou no Twitter.

Segundo c�lculos da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado, o governo pode "poupar" R$ 38,65 bilh�es dos R$ 55 bilh�es previstos originalmente para 2021 com a nova f�rmula de pagamento dos precat�rios, que destinaria 2% da receita corrente l�quida a esse fim. Esse valor poderia ser direcionado ao novo programa social. Mas o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, alerta que a medida apenas "empurra com a barriga" o valor que o governo federal deve aos seus credores, que v�o desde benefici�rios da Previd�ncia Social at� empresas credoras da Uni�o. "Precat�rio � despesa obrigat�ria, fruto de decis�o judicial. Fixar limites para o seu pagamento significa escolher pagar a alguns dos credores da Uni�o", diz Salto.

A proposta de limitar o pagamento de precat�rios a 2% da receita corrente l�quida j� foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou regime especial aprovado pelo Congresso para Estados e munic�pios saldarem suas d�vidas com os credores. A an�lise da Corte � que a medida fere cl�usulas p�treas da Constitui��o como a de garantia de acesso � Justi�a, a independ�ncia entre os Poderes e a prote��o � coisa julgada.

Com a recep��o negativa dos investidores, durante a tarde, o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), se reuniu virtualmente com dezenas de economistas das principais empresas de investimentos e bancos, entre eles Ita�, XP Investimentos, Garde Investimentos, mas n�o os convenceu.

O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), defendeu a medida e afirmou que � "equivocado dizer que � pedalada".(Colaboraram Daniel Weterman, Emilly Behnke e Tha�s Barcellos)

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.