Devemos ter mais 3 ou 4 semanas de debates sobre tribut�ria, diz Marcos Pereira

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprova��o r�pida da reforma tribut�ria, cujo relat�rio dificilmente ser� apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto.

Durante debate sobre o tema, os parlamentares citaram dificuldades para avan�ar na mat�ria por conta da entrada de propostas que tumultuaram a agenda, casos da ideia de um imposto sobre transa��es eletr�nicas, chamado de "nova CPMF", e agora o programa Renda Cidad�.

Segundo Marcos Pereira, a tramita��o da reforma ter� um atraso de mais tr�s ou quatro semanas em raz�o da "mistura de debates". "O calend�rio ficou tumultuado", afirmou o deputado. "Atraso n�o � s� por elei��o municipal, mas por mistura de debates", acrescentou.

Mais pessimista em rela��o a prazos, o senador Antonio Anastasia considerou remota a possibilidade de aprova��o da reforma tribut�ria neste momento. "A reforma tribut�ria, infelizmente, n�o � prioridade no Brasil. Se fosse prioridade, j� teria sido aprovada", comentou.

Anastasia defendeu a aprova��o da reforma administrativa antes da tribut�ria para o governo mexer nos impostos apenas depois de conhecer o seu novo or�amento. Mesmo assim, ele considerou improv�vel a aprova��o da reforma administrativa ainda neste ano.

"Gostaria de dizer: neste ano, vamos aprovar a tribut�ria e administrativa'. N�o acredito, espero que esteja errado", afirmou Anastasia durante o debate, promovido pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) em parceria com a Febraban.

Marcos Pereira, por sua vez, mostrou confian�a na vota��o da mat�ria at� o fim do ano. "Discordo que n�o vamos conseguir aprovar a reforma tribut�ria este ano", comentou Pereira no debate, em resposta � posi��o de Anastasia, que considerou remota a possibilidade de vota��o da mat�ria at� dezembro.

Em sua fala, Pereira observou que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEN-RJ), tem a inten��o de aprovar a reforma tribut�ria antes do t�rmino de seu mandato. "Tenho muita confian�a de que vamos avan�ar nesse debate que j� est� bastante aprofundado", comentou o deputado, ponderando que a palavra final ser� do Congresso.

Em rela��o a Estados que podem perder arrecada��o com a unifica��o de impostos prevista na reforma, Marcos Pereira mostrou apoio � ideia de cria��o de um fundo de compensa��o.

Outro participante do debate, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor de uma das propostas de emenda constitucional de reforma tribut�ria em tramita��o no Congresso, cobrou urg�ncia na vota��o da proposta. Apesar de parlamentares terem apontado atraso nas discuss�es, Hauly disse ter ouvido do senador Roberto Rocha (PSDB), presidente da comiss�o mista que aprecia o tema, que o relat�rio da reforma tribut�ria deve ser apresentado na semana que vem. Para ele, a partir da apresenta��o do relat�rio, a reforma deve avan�ar em ritmo mais acelerado. "Se a reforma tribut�ria for aprovada, o Pa�s entra na OCDE e volta a crescer 6% a 7%", afirmou Hauly.

Bem mais pessimista em rela��o aos prazos, o senador Anastasia refor�ou que descarta a vota��o ainda neste ano. Para ele, o Congresso pode aprovar a reforma tribut�ria at� in�cio de 2021 apenas se n�o receber "aberra��es". "O governo tem de ter muito empenho na reforma tribut�ria, mas prop�e CPMF e Renda Cidad�", disse o senador, em cr�tica � contamina��o do debate.