BC: uso do PIX ser� gratuito para pessoas f�sicas e empreendedores individuais

O PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos instant�neos, ser� gratuito para as fam�lias e empreendedores individuais, de acordo com resolu��o publicada nesta quinta-feira pelo Banco Central. Os bancos e institui��es de pagamento que participarem da plataforma n�o poder�o cobrar tarifas para pessoas f�sicas e MEIs para o envio e recebimentos de recursos em transfer�ncias, al�m do pagamento de compras.

A resolu��o do BC, no entanto, deixa aberta a possibilidade de cobran�a de tarifas no PIX quando ele for usado por empresas para a transfer�ncia de valores, tanto do cliente pagador quanto do recebedor. Algumas institui��es, como o Nubank, j� anunciaram que tamb�m n�o cobrar�o tarifas de pessoas jur�dicas.

Marcado para entrar em funcionamento em 16 de novembro, o PIX, vai alterar a forma como as pessoas pagam contas e fazem compras, ao eliminar a necessidade de dinheiro ou cart�o. Entre as vantagens est� a possibilidade de se usar apenas o n�mero de um celular, por exemplo, para fazer uma transfer�ncia sem precisar recorrer a conta, ag�ncia, CPF, nome completo e todos os outros dados exigidos hoje. Ou, apenas com o CPF, sacar dinheiro em uma loja sem a necessidade de caixa eletr�nico, cart�o ou senha.

De acordo com o Banco Central, as pessoas f�sicas s� poder�o ser tarifadas no PIX quando receberem valores pela venda de um produto ou por um servi�o prestado. Os bancos tamb�m poder�o tarifar o cidad�o no uso do PIX por meios presenciais ou de telefonia quando houver meios eletr�nicos - como site ou aplicativo - dispon�veis.

Tamb�m poder�o ser cobradas tarifas pela presta��o de servi�os agregados � transa��o de pagamento. Segundo o BC, essa cobran�a tem o objetivo de viabilizar o surgimento de novos modelos de neg�cio.

A resolu��o de hoje ainda permite que as institui��es que prestem servi�o de inicia��o de transa��o de pagamento cobrem tarifas pelo servi�o. No entanto, se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma institui��o, a cobran�a � vedada.

"Tanto no PIX quanto no servi�o de inicia��o de transa��o de pagamento, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas institui��es, informando aos clientes os valores das tarifas praticadas", destacou o BC.

Redesconto

O Banco Central tamb�m regulamentou a linha de redesconto disponibilizada pela autoridade monet�ria para as institui��es financeiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instant�neos (SPI). Essa linha possibilita o funcionamento do PIX por 24 horas nos sete dias da semana, ao prover liquidez fora do hor�rio regular de opera��es do Sistema de Transfer�ncias de Reservas (STR). De acordo com o BC custo da opera��o nessa linha ser� de 90% da taxa Selic.