STF tem 4 votos a 2 para liberar plano de venda de refinarias da Petrobras

Em votos bastante breves, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e C�rmen L�cia se manifestaram para negar o pedido cautelar do Congresso Nacional e, portanto, manter o plano de venda de refinarias pela Petrobras. No momento, s�o quatro votos favor�veis � estatal e dois contr�rios, para suspender as aliena��es. A ministra Rosa Weber acompanhou o relator do caso, Edson Fachin, para atender ao pedido dos parlamentares.

No momento, quem vota � o ministro Ricardo Lewandowski, que, no plen�rio virtual, tinha acompanhado a posi��o de Fachin.

A estatal tem planos para alienar oito refinarias, mais da metade de seu parque de refino, que conta com 13 unidades. O Congresso afirma que a Petrobras manobra uma determina��o do STF ao transformar as refinarias em subsidi�rias para ent�o vend�-las.

No ano passado, a Corte proibiu o governo de vender uma 'empresa-m�e' sem autoriza��o legislativa e sem licita��o, mas autorizou esse processo no caso das subsidi�rias.