Contratos de empresas com administra��o p�blica poder�o ser garantia para cr�dito

Empresas que t�m contratos com a administra��o p�blica poder�o usar os valores como garantia para obter cr�dito. O Minist�rio da Economia publicou nesta quinta-feira, 1�, um edital para o credenciamento de institui��es financeiras interessadas em participar, com alcance desde bancos at� fintechs.

S� o Executivo Federal tem hoje R$ 56 bilh�es em contratos em andamento. Pelas regras, as empresas credoras poder�o usar at� 70% disso como garantia na opera��o. Ou seja, cerca de R$ 39,2 bilh�es poder�o ser empenhados como receb�veis em troca de um cr�dito na plataforma, que tem sido chamado de AntecipaGov.

"Elas v�o poder usar o contrato que t�m com a administra��o p�blica como garantia para obter cr�dito no mercado financeiro. � uma medida de fomento, de aquecimento da atividade econ�mica e de barateamento do cr�dito para as empresas", afirma o secret�rio de Gest�o do Minist�rio da Economia, Cristiano Heckert.

Para antecipar os recursos, as institui��es cobrar�o taxas de juros de acordo com o risco associado � opera��o. Essa an�lise pode levar em conta o tipo de contrato, o �rg�o que far� o pagamento e at� o risco ou n�o de bloqueio desses recursos por dificuldades or�ament�rias do governo.

"Tem duas situa��es que precisamos considerar. O fornecedor vai receber antecipadamente o recurso e a institui��o financeira s� vai ser ressarcida quando ele entregar o produto ou o servi�o. E uma vez entregue, tem esse risco de uma eventual demora por restri��es or�ament�rias. � exatamente risco que a institui��o financeira vai assumir, por isso a taxa de desconto (juro)", diz Heckert. "O mercado financeiro tem condi��o de avaliar e precificar isso."

O secret�rio evitou tra�ar uma estimativa de quanto poderia ficar a taxa de juros dessa opera��o, mas assegurou que ser�o "taxas bem vantajosas para as empresas". Segundo ele, ser� uma rela��o 100% privada, a depender do interesse da empresa e dos bancos, sem qualquer �nus para o governo.

As institui��es financeiras t�m at� 14 de outubro para se credenciar no AntecipaGov, que deve entrar em opera��o efetivamente em 22 de outubro. A partir dessa data, a empresa que tem contratos com a administra��o p�blica acessa o portal, indica o interesse e d� a autoriza��o para que as institui��es financeiras tenham acesso aos dados para a an�lise de cr�dito.

O pr�prio portal abre a possibilidade para que institui��es deem os seus "lances", ou seja, cada um oferece a sua taxa de juros. Ficar� a cargo da empresa escolher a melhor oferta.

Segundo Heckert, mais de 2 mil munic�pios t�m usado plataformas de compras do governo federal (Comprasnet). "Esses contratos tamb�m estar�o eleg�veis a essa opera��o", diz.