BNDES inicia Peac-Maquininhas, com R$ 10 bi dispon�veis para empr�stimos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) come�ou, nesta quinta-feira, 1�, a operar o Programa Emergencial de Acesso a Cr�dito na Modalidade de Garantia de Receb�veis (Peac-Maquininhas), nova linha que ter� R$ 10 bilh�es em financiamentos para microempreendedores e pequenos neg�cios, com empr�stimos de no m�ximo R$ 50 mil. Segundo o BNDES, a linha tem potencial para fazer 200 mil opera��es. Os empr�stimos precisam ser contratados at� 31 de dezembro.

A linha � custeada por recursos do Tesouro Nacional. O BNDES j� recebeu uma primeira parcela de R$ 5 bilh�es - a segunda vir� conforme a demanda pelos empr�stimos.

O Peac-Maquininhas foi criado na tramita��o do projeto que converteu em lei a Medida Provis�ria (MP) que criou o Peac, no fim de maio. O Peac permitiu o aporte de at� R$ 20 bilh�es no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), fundo de aval gerido pelo BNDES, para oferecer garantias para empr�stimos de bancos comerciais credenciados.

Diferentemente do Peac, a Peac-Maquininhas � uma linha de cr�dito com recursos do Tesouro, que ser�o emprestados via BNDES. A garantia ficar� por conta de receb�veis das vendas futuras realizadas por meio de m�quinas de pagamento digital, as populares "maquininhas" - com contragarantia do Tesouro.

Receb�veis de vendas via cart�o j� vinham sendo usados como garantia de empr�stimos pelos bancos comerciais e pelas pr�prias empresas fornecedoras dos sistemas de pagamento, mas a nova linha do BNDES promete condi��es mais vantajosas. Para tomar os empr�stimos, os interessados n�o podem ter uma opera��o semelhante, usando receb�veis de vendas como garantia, em curso.

Com o aval do Tesouro, os microempreendedores e empres�rios que recorrerem a esses empr�stimos n�o precisar�o oferecer outras formas de garantia. O valor do empr�stimo ser� definido com base nas vendas entre mar�o de 2019 e fevereiro de 2020. O valor do financiamento n�o poder� passar do dobro da m�dia mensal de vendas nesse per�odo - respeitado o limite de R$ 50 mil. Est�o aptos a tomar os empr�stimos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento bruto anual de at� R$ 4,8 milh�es.

Outra vantagem da nova linha s�o os juros, limitados a 6% ao ano, abaixo das taxas finais normalmente oferecidas pelos bancos. O prazo m�ximo para os financiamentos � de tr�s anos, com car�ncia de at� seis meses.

A opera��o do Peac-Maquininhas � indireta, ou seja, empreendedores interessados devem procurar bancos comerciais ou as pr�prias prestadoras dos servi�os de pagamento que sejam credenciadas no programa. J� h� institui��es financeiras credenciadas, mas o BNDES est� aceitando pedidos de credenciamento - o site do banco de fomento informa que, em breve, disponibilizar� uma lista de credenciados.