Sucesso de leil�o pode manter veto presidencial a novo marco do saneamento

Representantes do setor privado de saneamento e integrantes do governo esperam que o resultado do leil�o dos servi�os na regi�o metropolitana de Macei� (AL) nesta semana, considerado um sucesso, ajude a convencer o Congresso a manter o veto do presidente Jair Bolsonaro � renova��o dos contratos das estatais. O clima no mercado, no entanto, � de pessimismo.

Na avalia��o de fontes ouvidas reservadamente, se a an�lise de vetos tivesse ocorrido na �ltima quarta-feira, como inicialmente previsto, a tend�ncia era de os parlamentares derrubarem a decis�o de Bolsonaro, permitindo que as empresas p�blicas de saneamento prorroguem por mais 30 anos os contratos fechados sem licita��o. Com a sess�o de vetos adiada, o governo ganhou mais tempo.

Apesar de parlamentares da base e integrantes do Executivo alegarem otimismo com a vota��o, l�deres ouvidos reservadamente pela reportagem admitem que o assunto n�o ser� f�cil para o governo, mesmo diante da rela��o com o Centr�o. O que mais pesa contra o veto de Bolsonaro n�o � nem mesmo o m�rito do assunto, mas a alega��o de que o governo descumpriu um acordo junto ao Legislativo e governadores.

A possibilidade de renova��o dos contratos das estatais foi importante para o projeto de lei vencer forte resist�ncia de algumas bancadas no Congresso, principalmente a do Nordeste. O novo marco, sancionado em julho, obriga que os contratos de saneamento sejam precedidos de licita��o, o que vai de encontro ao dom�nio das empresas p�blicas no setor, que at� ent�o firmavam neg�cios diretamente com as prefeituras. Com isso, governadores pressionaram para que o texto tivesse um "per�odo de transi��o" mais confort�vel para as estatais.

O governo nega que tenha feito qualquer acordo com o Congresso para manter esse trecho na lei. Para integrantes do Minist�rio da Economia e do Desenvolvimento Regional, � crucial que essa sobrevida aos contratos das estatais fique de fora. Do contr�rio, a abertura dos servi�os de saneamento para o setor privado e a atra��o esperada de investimentos bilion�rios ser�o atrasados, afirmam.

Desafio

Um dos encarregados de articular a manuten��o do veto, o vice-l�der do governo, deputado Evair de Melo (PP-ES), rejeitou a avalia��o de que a vota��o ser� dif�cil para o Executivo. Ele tamb�m desafiou os parlamentares a mostrar quem, pelo Executivo, se comprometeu a sustentar o artigo no texto.

"N�o teve nenhum acordo, em momento nenhum. � s� mostrar quem fez o acordo. Inventaram um jabuti na sala, mas o dono no jabuti n�o aparece. Se teve acordo, tem que ter nome. Na Casa, por pior que seja, cumpre-se acordo, mas tem que aparecer quem o fez", disse Evair, que presidiu a comiss�o especial na C�mara onde o texto do novo marco foi desenvolvido.

"Estamos trabalhando para manter o veto. � uma insanidade para o Pa�s adiar por 30 anos a universaliza��o do saneamento. Vamos manter o veto", disse o deputado, otimista. Alguns dos parlamentares que estiveram envolvidos diretamente na elabora��o do texto inclusive afirmam que o acordo n�o envolveu o governo diretamente. Por outro lado, ressaltam reservadamente que Legislativo firmou um compromisso com os governadores e, portanto, votar contra o texto os colocaria numa posi��o ruim.

L�der do PV e coordenador da Frente Parlamentar pelo Saneamento, o deputado Enrico Misasi (SP) n�o enxerga um cen�rio f�cil para o Executivo. Ele pontuou que, embora o Planalto trabalhe com uma nova base e tenha entrado "firme" para manter o veto, a liga��o de parlamentares com as companhias de saneamento � um fator de forte influ�ncia na vota��o. "Vai ser algo bem contado, uma vota��o dividida, mesmo com o governo entrando firme na jogada, trazendo os partidos", disse Misasi, que tamb�m integrou a comiss�o especial do saneamento.

Agora, para conseguir o apoio necess�rio no Congresso, o governo tamb�m deve usar o resultado do leil�o em Macei� como argumento. Realizado na quarta-feira, o certame foi o primeiro realizado ap�s a aprova��o do novo marco, e rendeu uma outorga de R$ 2,009 bilh�es, sendo que o valor m�nimo era de apenas R$ 15 milh�es. A vencedora foi a BRK Ambiental. Um integrante do Executivo diretamente envolvido nas discuss�es ressaltou o "sucesso" do leil�o e disse reservadamente esperar que o saldo sensibilize os congressistas.