ANP abre consulta p�blica para revisar regras de produ��o de petr�leo e g�s

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) iniciou nesta segunda-feira (5) uma consulta p�blica, pelo per�odo de 45 dias, sobre a minuta da resolu��o que regulamentar� o exerc�cio da atividade de produ��o de derivados de petr�leo e g�s natural no Brasil.

O objetivo � minimizar barreiras ao investimento e reduzir custos regulat�rios, "mantendo as melhores pr�ticas de seguran�a operacional na produ��o de combust�veis", informou a ANP. Pela minuta proposta ser�o revogados 11 atos normativos. A audi�ncia p�blica sobre o tema ser� realizada no dia 15 de dezembro, por videoconfer�ncia.

A minuta unifica o marco regulat�rio da produ��o de derivados de petr�leo e g�s natural, consolidando as atividades de refino de petr�leo (Resolu��o ANP no 16/2010), processamento de g�s natural (Resolu��o ANP no 17/2010), formula��o de combust�veis (Resolu��o ANP no 5/2012) e produ��o de combust�veis em centrais petroqu�micas (Portarias ANP nos 84/2001 e 317/2001).