Tostes: ideal � que pud�ssemos convergir a IVA �nico nacional

O secret�rio Especial da Receita Federal do Brasil, Jos� Tostes Neto, reconheceu nesta segunda-feira, 5, as dificuldades de se superar a falta de consenso em torno de alguns pontos da reforma tribut�ria para que o Congresso aprove um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) nacional �nico. Diante disso, o IVA dual se apresenta como uma alternativa, disse Tostes, destacando, por�m, que o IVA �nico � a solu��o "ideal".

"Certamente o ideal � que pud�ssemos convergir para um IVA �nico nacional, n�o sei se ser� poss�vel", afirmou. O IVA dual � o IVA nacional (s� tributos federais) que permite acoplar os tributos de Estados e munic�pios.

"Por que tenho d�vidas da sua viabilidade (do IVA �nico)? N�s conseguimos avan�ar em alguns desafios, e outros n�o. Desafios, se n�o forem enfrentados e superados, certamente n�o permitir�o o IVA nacional �nico, gerido de forma conjunta. A� talvez o IVA dual seja uma alternativa", afirmou o secret�rio, segundo quem o IVA dual � um sistema plenamente execut�vel, citando a experi�ncia canadense. O secret�rio participou de audi�ncia p�blica da comiss�o mista da reforma tribut�ria.

"O tributo � um s�, a base � uma s�, apenas na gest�o � que cada ente tem de forma aut�noma e independente. Podemos aferir que ele � vi�vel e pode ser uma experi�ncia e alternativa � falta de consenso em rela��o a desafios que est�o colocados nas outras propostas", explicou Tostes.

Presente na audi�ncia, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CciF), Bernard Appy, disse que n�o seria "o fim do mundo" o Brasil conviver com um IVA dual, mas que "claramente" a melhor op��o seria o sistema �nico.