
O presidente Jair Bolsonaro quer deixar a defini��o das medidas mais impopulares de financiamento do Renda Cidad� para depois das elei��es municipais.
A ordem � ficar "quietinho" porque a negocia��o agora de medidas duras pode atrapalhar a estrat�gia tra�ada pelo presidente e seus aliados de "varrer o PT" do Nordeste, segundo apurou o Estad�o/Broadcast.
O presidente est� fazendo pol�tica, definiu um auxiliar. Mas com a piora dos riscos fiscais e o nervosismo do mercado, h� uma corrente de pol�ticos aliados do governo que considera que n�o vai dar para chegar at� as elei��es sem apresentar alguma solu��o e apontar caminhos, mesmo que as medidas n�o sejam aprovadas imediatamente.
A articula��o feita entre o Senado e o governo � primeiro negociar a aprova��o do projeto e as medidas de compensa��o para depois colocar no papel, apresentar o relat�rio e marcar a vota��o.
Em entrevista no Pal�cio do Planalto, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial e do Or�amento de 2021, admitiu que � preciso "gastar mais uns dias" para ter um consenso. A ideia de adiar o pagamento de precat�rios (d�vidas do governo j� reconhecidas pela Justi�a) e o uso do Fundeb, fundo que financia a educa��o b�sica, foi visto como tentativa de "esconder uma fuga do teto".
Pelo menos dois motivos est�o levando Bolsonaro a empurrar o an�ncio sobre a origem dos recursos e o valor do Renda Cidad� para depois das elei��es municipais.
O primeiro deles � evitar que a discuss�o do tema atrapalhe ou interfira na campanha de aliados pol�ticos. O segundo � que, ap�s o pleito, sempre ocorre um rearranjo de for�as pol�ticas no Congresso, j� com foco na escolha dos novos presidentes da C�mara e do Senado. Esses movimentos ter�o impacto e influ�ncia na negocia��o da cria��o do novo programa.
Valor
Mas o governo quer garantir que haver� um novo programa com benef�cios superiores aos que hoje s�o pagos pelo Bolsa Fam�lia (em m�dia, R$ 193).
A ideia inicial do governo � manter o valor de R$ 300 pago pelo aux�lio emergencial, o que significa cerca de 50% a mais do maior valor pago pelo Bolsa Fam�lia. Mas isso ainda n�o est� fechado. Nem mesmo o nome do programa � definitivo.
Com isso, a tend�ncia, neste momento, � deixar defini��es mais claras para depois das elei��es, apesar de o relator estar prometendo apresentar, logo a sua proposta ao governo. E � nesse sentido que o presidente pretende trabalhar, s� garantindo a cria��o do novo programa social e informando que tipo de fam�lias ser�o beneficiadas.
A cria��o de uma renda m�nima para 2021 � colocada como o �nico grande projeto do governo a ser aprovado ainda neste ano. Reformas econ�micas, por outro lado, como a administrativa e a tribut�ria, enfrentam resist�ncias e devem demorar mais.
No Senado, a avalia��o � que dificilmente a PEC emergencial - com a cria��o de um programa de renda b�sica - avan�ar� antes das elei��es municipais, marcadas para novembro. Depois desse per�odo, dizem congressistas, ser� mais f�cil ter alguma proposta que mexa em supersal�rios de servidores p�blicos, por exemplo, para bancar o benef�cio social.
Ontem, l�deres do Senado fecharam um calend�rio m�nimo de vota��o at� novembro. O esfor�o dos senadores ser� para apreciar as indica��es de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e ag�ncias reguladoras na semana do dia 20. A semana seguinte ser� um "recesso branco" em fun��o das disputas municipais.
Na C�mara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), est� insistindo na necessidade de regulamentar os chamados gatilhos (medidas de corte de despesas) para dar sustenta��o ao teto de gastos.
Ap�s jantar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira, Maia exp�s a cobran�a. "De onde tirar ter� sempre alguma pol�mica, alguma dificuldade, mas n�s n�o fomos eleitos apenas para ficar esperando o tempo passar. Fomos eleitos para assumir responsabilidades."