Governo lan�a 'Voo Simples' para tentar desburocratizar setor de avia��o

Com o objetivo de melhorar o ambiente de neg�cios, o governo federal lan�ou nesta quarta-feira, 7, em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, um conjunto de 52 medidas para avia��o geral, com foco nos profissionais, operadores de aeronaves, institui��es de ensino e empresas de pequeno porte. Chamado de 'Voo Simples', o pacote tem como uma das a��es previstas o fim do prazo de validade da carteira de habilita��o de pilotos. O tema, no entanto, ainda ser� alvo de uma consulta p�blica tocada pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), que tamb�m ir� discutir a periodicidade do treinamento em simulador e simplificar os requisitos de treinamento para copiloto.

Participam da cerim�nia o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outros ministros. Presente no evento, o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, senta ao lado de Bolsonaro.

Segundo o Minist�rio da Infraestrutura, o uso dos documentos digitais ser� ampliado, j� com vista a uma futura integra��o da CHT - certificado de profissionais da avia��o civil - com outros documentos nacionais de identidade. Na cerim�nia, o diretor-presidente da Anac, Juliano Noman, comentou que a carteira dos pilotos na avia��o tem validade de um ano.

Para ele, o 'Voo Simples' vai "tirar a burocracia da frente". "Nossa ideia � renovar nossa carteira e tornar o Voo Simples um programa perene de combate a burocracia e simplifica��o das normas. Faz sentido pequena empresa ter mesmos requisitos regulat�rios de grandes empresas?", questionou. Segundo Noman, em conversas com o setor, foram levantadas 200 iniciativas necess�rias. Na primeira fase do programa, no entanto, a ideia � focar em 52 medidas. O programa ainda vai contar com medidas legislativas.

O pacote tamb�m visa simplificar as exig�ncias para empresas de t�xi a�reo, permitindo que novos operadores de pequeno porte entrem no mercado para prestarem servi�os de transporte. A partir da mudan�a, o governo espera aumentar as ofertas nas �reas menos atendidas. A simplifica��o dos processos para fabrica��o, importa��o ou registro de aeronaves tamb�m est� prevista. Segundo o governo, o processo atualmente demanda muitas fases. Com isso, h� muitas vezes demora de meses para se importar e registrar um avi�o no Brasil. O objetivo � que, a partir da simplifica��o, empresas de pequeno porte e que atendem localidades remotas tenham mais agilidade.

Iniciativas para o agroneg�cio e a avia��o agr�cola tamb�m s�o parte do 'Voo Simples'. O objetivo � permitir o uso de um auxiliar de mec�nico de manuten��o, sob supervis�o remota, para opera��o aeroagr�cola, informou o Executivo.

Revoga��o

A cerim�nia tamb�m marcou a revoga��o de decretos pelo presidente Jair Bolsonaro: sobre Sistemas Integrados de Transportes A�reo Regional - SITAR (76.590/1975), e os que o alteraram (99.255/1990 e 98.966/1990), al�m do decreto que define procedimentos pormenorizados para que o propriet�rio ou comandante da aeronave estrangeira possa solicitar a autoriza��o de pouso ou sobrevoo no pa�s (97.46 4/1989).

Segundo o governo, o SITAR permitia a divis�o do Pa�s em regi�es nas quais as empresas a�reas podiam explorar exclusivamente rotas para atendimento de localidades de baixo e m�dio potencial de tr�fego a�reo. Desde 1991, no entanto, houve a elimina��o das restri��es geogr�ficas impostas ao setor, eliminando a necessidade do decreto. Com a revoga��o, os �rg�os envolvidos no processo de autoriza��o de entrada e o sobrevoo do territ�rio brasileiro poder�o aprimorar pr�ticas, racionalizar processos, eliminar formalidades desnecess�rias ou desproporcionais e reduzir o tempo de espera para a emiss�o da autoriza��o, afirmou o Executivo.