Economia quer cl�usula que garanta pagamento de uma nova CPMF

Para que a cobran�a da nova CPMF seja a mais ampla poss�vel, o Minist�rio da Economia quer colocar uma cl�usula que assegure que uma transa��o financeira s� ter� validade jur�dica se o imposto for pago.

Segundo uma das fontes que trabalham no desenho do novo tributo, a cobran�a vai incluir de igrejas a pol�ticos. Para o Minist�rio da Economia, a press�o contra o novo imposto � "infernal". Um integrante da equipe econ�mica chegou a dizer que os bancos trabalham contra o novo imposto porque n�o querem concorr�ncia.

O governo quer o novo imposto para compensar a redu��o dos encargos cobrados das empresas sobre a folha de sal�rios dos funcion�rios. Estudos do governo apontam que os encargos sobre a folha de pagamento s�o cobrados mais em cascata do que o que seria a cobran�a da nova CPMF (cumulatividade no jarg�o t�cnico).

A equipe econ�mica n�o desistiu de recriar o imposto, mas diz que � preciso o "timing pol�tico". O pr�prio presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� declarou abertamente ser contra a cria��o do novo imposto. O governo tentou um acordo para conseguir destravar a discuss�o no Congresso em troca do apoio � reforma tribut�ria que tramita na C�mara, mas o trato n�o foi para frente.

Sa�de

A CPMF foi um imposto que existiu at� 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de sa�de - a al�quota m�xima foi de 0,38% sobre cada opera��o. Em 2015, o governo, ent�o sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou n�o acontecendo.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, quer fazer um novo tributo com base mais ampla que a CPMF e al�quota de 0,2% cobrada tanto na entrada como na sa�da dos recursos. Com a arrecada��o, o governo pretende zerar os encargos das empresas para os trabalhadores que ganham at� um sal�rio m�nimo, reduzir a contribui��o previdenci�ria de 20% para 10% e aumentar o limite de isen��o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil, proposta defendida por Guedes.

L�der do Podemos na C�mara, deputado L�o Moraes (RO), afirmou ontem que o presidente Jair Bolsonaro concorda que n�o faz sentido retomar um imposto como a CPMF neste momento. O deputado se reuniu com o chefe do Executivo e o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo no Pal�cio do Planalto. Moraes disse que levou ao presidente o posicionamento contr�rio ao aumento da carga tribut�ria.

"N�s discutimos a quest�o da CPMF e tivemos um encontro de opini�es de que n�o faz sentido criar a CPMF." Segundo Moraes, Bolsonaro foi "taxativo que � contr�rio a qualquer aumento da carga tribut�ria". /COLABOROU EMILLY BEHNK

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.