Ana Paula Vescovi defende reforma tribut�ria com impacto neutro na carga

A economista-chefe do Santander e ex-secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, defendeu nesta quinta-feira que a reforma tribut�ria tenha um impacto neutro na carga, sem aumento ou redu��o de impostos.

"A discuss�o que geralmente interessa � melhorar o desenho do sistema e a sua efici�ncia. Fazer um sistema mais simples, mais justo, sustent�vel e transparente. Hoje nem sabemos quanto pagamos de imposto sobre bens e servi�os", afirmou, na videoconfer�ncia "Tributa��o sobre o consumo: a vis�o dos setores produtivos", promovida pela Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI).

Ana Paula lembrou que a reforma tribut�ria elevar� o potencial de crescimento da economia brasileira, com mais gera��o de empregos. "Teremos uma maior chance de investimentos que melhorem a infraestrutura e um pa�s com muito mais chance de sair do que chamamos de armadilha da renda m�dia", completou.

Segundo Ana Paula, o impacto da reforma tribut�ria que est� no Congresso � de 10 pontos porcentuais sobre o PIB no longo prazo. "� uma reforma important�ssima para a produtividade do Pa�s, dado o custo burocr�tico e de contencioso para as empresas e para o pr�prio Fisco", acrescentou.

O presidente da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, foi pelo mesmo caminho e voltou a criticar propostas de cria��o de novos tributos na reforma tribut�ria, como o imposto sobre pagamentos estudado pela equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Qualquer proposta de cria��o de novos impostos � uma 'antirreforma'", avaliou. "� fundamental que a reforma tribut�ria n�o aumente a carga. Parece ser um senso comum, mas algumas propostas v�o justamente na contram�o dessa linha", afirmou, na videoconfer�ncia.

O presidente da Febraban repetiu seu apoio �s propostas (PEC45 e PEC110) que tramitam na C�mara dos Deputados e no Senado. "O novo modelo n�o deve interferir no funcionamento da economia. O modelo tribut�rio afeta as decis�es de produ��o, consumo e investimento, mas o regime atual � contr�rio � tomada de decis�es que siga l�gica econ�mica", completou.

Sidney voltou a defender uma reforma com carga tribut�ria equilibrada para todas as for�as da economia e maior seguran�a jur�dica para todos os agentes econ�micos. "Hoje temos uma ind�stria de contencioso tribut�rio que enriquece a muitos", apontou.

O executivo ressaltou que a Febraban n�o pleiteia a redu��o de impostos, mas sim um modelo tribut�rio mais competitivo. "A reforma tribut�ria passou a ser imperativa e urgente para a retomada da economia ap�s a pandemia de covid-19. Precisamos retomar a pauta da agenda fiscal sustent�vel, e isso passa pela reforma tribut�ria", concluiu.

Reforma administrativa

Ana Paula Vescovi avaliou, tamb�m, n�o ser vi�vel ou razo�vel discutir a reforma administrativa junto com a tribut�ria. "Temos que discutir a reforma diante de uma neutralidade tribut�ria. O tamanho do Estado tamb�m � uma decis�o da sociedade que n�o tem nada a ver com o desenho tribut�rio. Temos condi��es de ter uma sociedade eficiente com maior crescimento potencial, independentemente se o Estado � grande ou pequeno", afirmou.

Ana Paula ressaltou a import�ncia da reforma administrativa dentro do debate sobre o tamanho do Estado e a sustentabilidade de d�vida p�blica. "Mas essa � uma outra discuss�o. Precisamos ter essa clareza, ou vamos travar o debate sobre a reforma tribut�ria", avaliou.

Cr�dito

Isaac Sidney defendeu no evento a redu��o da carga tribut�ria sobre as opera��es de cr�dito, que � paga pelo tomador de empr�stimos e n�o pelos bancos. "A cunha fiscal sobre o spread banc�rio � um problema mal resolvido e precisamos tocar nessa ferida. Precisamos tornar o cr�dito mais acess�vel e isso passa por resolver as causas estruturais do spread", afirmou o presidente da Febraban.

Segundo ele, a concess�o de cr�dito teria sido ainda maior durante a pandemia se n�o fosse a alta carga de tributos sobre essas opera��es. Sidney destacou que a cada R$ 100 em spread banc�rio, os cidad�os e empresas pagam R$ 20 em tributos.

"Precisamos repensar o modelo tribut�rio do cr�dito para que ele se torne mais barato para fam�lias e empresas. Muitas vezes as pessoas pensam que est�o pagando juros, quando na verdade est�o pagando tributos", completou.

Custo de transi��o

Ana Paula Vescovi, alertou, na videoconfer�ncia, que o custo de transi��o na reforma tribut�ria para Estados e munic�pios n�o pode sobrecarregar a Uni�o. "Temos que ter o cuidado de n�o colocar a conta da transi��o em cima da Uni�o ou sobrecarregar as contas p�blica para fazer um consenso sobre a reforma. Se o Pa�s crescer mais, todos os atores ser�o ganhadores nesse processo", afirmou.

Para ela, a reforma tribut�ria ser� uma oportunidade para se discutir quest�es do desenvolvimento regional, como subs�dios e gastos tribut�rios para atenuar inefici�ncias. "� preciso enfrentar a quest�o do excesso de subs�dios no Brasil, que n�o encontra paralelos no mundo", completou.

Como mostrou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, os secret�rios estaduais de Fazenda e Finan�as defendem a cria��o de fundos com recursos da Uni�o para compensarem a eventual perda de arrecada��o de entes na reforma, al�m da desonera��o completa das exporta��es.

A cria��o desse fundo - com repasses de at� R$ 480 bilh�es em dez anos - esteve no centro da disc�rdia recente entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Enquanto Maia apoia o pedido dos governos estaduais, Guedes � totalmente contra o aumento do disp�ndio da Uni�o no que considera uma recria��o da extinta Lei Kandir - que foi alvo de disputas entre governo federal e governos regionais por mais de duas d�cadas.