Mansueto: se governo errar e juro de curto prazo subir, h� risco de insolv�ncia

O ex-secret�rio do Tesouro Mansueto Almeida disse nesta ter�a-feira, 13, que o Brasil corre o risco de entrar em insolv�ncia se subir juros de curto prazo por conta de erros na pol�tica econ�mica. "Se o governo fizer algo errado e tiver que aumentar os juros de curto prazo, h� risco de o Pa�s se tornar insolvente", afirmou o economista durante participa��o em evento do Lide, lembrando que aproximadamente R$ 400 bilh�es da d�vida p�blica brasileira vencem at� o primeiro trimestre do ano que vem.

Mansueto voltou a dizer que, diante do desequil�brio fiscal, n�o ser� poss�vel discutir nada sobre redu��o de carga tribut�ria nos pr�ximos cinco ou seis anos. Nesse per�odo, observou, o Brasil ter� que voltar a gerar super�vit prim�rio, e, para isso, ter� que recuperar a arrecada��o.

A recomposi��o da arrecada��o pode vir do crescimento econ�mico, o qual depende em grande parte, disse Mansueto, sobre a reforma tribut�ria. O ex-secret�rio do Tesouro salientou que a sociedade n�o pode aceitar uma interrup��o no debate sobre a reforma tribut�ria.

Nesse sentido, ele cobrou avan�os nas discuss�es em torno da contribui��o sobre bens e servi�os - embora tenha ressaltado que ser� preciso buscar consenso - progredindo, num segundo momento, ao debate sobre a tributa��o de renda e redu��o do imposto de renda.

"N�o vamos aprovar as reformas que o Brasil precisa para crescer em um ou dois anos", assinalou Mansueto, ao observar que a agenda de reformas � de longo prazo e envolve diversas frentes de trabalho. "O importante � n�o retroceder nas reformas para pagar a d�vida p�blica e crescer", acrescentou o ex-secret�rio do Tesouro.

Sem aumento na carga

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) refor�ou, no mesmo evento, que um dos pilares da reforma tribut�ria, da qual � relator, ser� n�o aumentar a carga tribut�ria do Pa�s. O parlamentar informou que a garantia de que a carga n�o vai subir estar� no primeiro cap�tulo do substitutivo da mat�ria. Ribeiro reafirmou o objetivo da reforma de buscar neutralidade, seguran�a jur�dica, simplicidade e transpar�ncia.

"O melhor � que seja simples, e que na simplicidade traga a garantia de que n�o vai ter cavalo de pau no sistema. N�o vamos ter dois sistemas funcionando. Vamos ter um sistema s�", afirmou o deputado.
O relator acrescentou que, embora ainda n�o esteja prevista nas propostas de emenda constitucional, a elimina��o de obriga��es acess�rias, com a incorpora��o de novos usos de tecnologia para cobran�a de impostos, constar� do texto substitutivo.

A respeito da ideia aventada pela equipe econ�mica de cria��o de um imposto sobre transa��es eletr�nicas, que vem sendo chamado de "Nova CPMF", Ribeiro disse que est� sendo trabalhada, no texto substitutivo, a proposta do que chamou de "IVA 5.0", um imposto de valor agregado que incidiria sobre as transa��es que acontecem "no mundo digital".

"Concordo que temos que ir para al�m do que n�o existia no mundo. Por isso, estamos falando em IVA 5.0 para tratar de todas transa��es do mundo digital", afirmou o parlamentar no evento do Lide.