Entidades empresariais cobram atualiza��o da lei de antenas de Belo Horizonte

Com a edi��o do decreto que regulamenta a lei das antenas em setembro e vit�rias em discuss�es sobre a compet�ncia do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), seis entidades empresariais se uniram para cobrar a moderniza��o de legisla��es antigas em algumas das principais cidades do Pa�s. Belo Horizonte (MG) � o novo alvo do movimento. As associa��es enviaram carta ao Executivo e Legislativo municipais para alertar sobre a import�ncia de uma nova lei para permitir a expans�o da conectividade, o avan�o da economia digital e o advento da nova tecnologia 5G.

"Fundamental que Belo Horizonte esteja alinhada com a pol�tica nacional de telecomunica��es, na linha do que tem sido adotado em outros grandes munic�pios brasileiros, para que a cidade se beneficie do desenvolvimento econ�mico-social que a telefonia celular propicia", diz o documento, assinado pela Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Associa��o Brasileira de Infraestrutura para Telecomunica��es (Abrintel), Associa��o Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Associa��o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa��o e Comunica��o (Brasscom), Conexis Brasil Digital e Sindicato da Ind�stria de Software e da Tecnologia da Informa��o do Estado de Minas Gerais (Sindifor).

Sexta maior capital do Pa�s, com 2,4 milh�es de habitantes, Belo Horizonte est� na 92� posi��o no ranking das "Cidades Amigas da Internet 2020", divulgado pela Consultoria Teleco, que apura a razoabilidade da instala��o de redes e infraestruturas nas 100 maiores cidades do Brasil.

O projeto de lei que altera a legisla��o de antenas em BH foi colocado em vota��o em 4 de setembro na C�mara Municipal, mas foi retirado ap�s a apresenta��o de uma emenda substitutiva que desfigurava seu conte�do original.

"Em resumo, as regras apresentadas no novo texto limitam sobremaneira a instala��o de infraestrutura por restringir sua aplica��o em algumas �reas de maneira injustificada, por n�o trazer previs�o de regulariza��o para as infraestruturas j� existentes e por sequestrar compet�ncias de regula��o de telecomunica��es, que n�o s�o do munic�pio", afirma a carta.

As entidades afirmam que a capital mineira corre o risco de ficar fora do caminho dos investimentos futuros das empresas de tecnologia. "Vale dizer que a previs�o da nova tecnologia de conex�o, o 5G, que j� come�ou a ser implantada no Brasil, necessitar� de cinco vezes mais antenas que o atual 4G, desafio praticamente imposs�vel de ser vencido sem uma legisla��o mais moderna e menos restritiva".

A atualiza��o das legisla��es municipais de antenas � uma das principais metas do Conexis, antigo Sinditelebrasil. Desde o in�cio do ano, Bras�lia (DF), S�o Paulo (SP), Limeira (SP) e S�o Caetano do Sul (SP) aprovaram novas regras que racionalizam o licenciamento municipal das torres, postes e antenas ou melhoram a condi��o para os equipamentos de pequeno porte - que ser�o fundamentais para o 5G.