Tempo para ter estabilidade vai variar entre carreiras, diz Guedes

Servidores que almejarem ingressar em carreiras t�picas de Estado podem ter de cumprir prazos diferentes para adquirir estabilidade no cargo ap�s a reforma administrativa, disse nesta quarta-feira, 14, o ministro da Economia, Paulo Guedes. A informa��o � diferente do apresentado pela equipe econ�mica no momento do envio da proposta, quando foi anunciado que esses servidores deveriam aguardar tr�s anos at� ganharem estabilidade, que os protege contra tentativas de coa��o ou interfer�ncia pol�tica.

"Mantivemos os direitos do funcionalismo atual e lan�amos as bases de um funcionalismo futuro com muito mais meritocracia, muito mais avalia��o de resultados, em que a pr�tica e a avalia��o ao longo de anos, dependendo da carreira dos quadros t�picos de Estado... Cada um desses quadros t�picos de Estado � que vai decidir se � preciso seis anos, sete anos para adquirir estabilidade. Na Receita Federal pode ser que sejam quatro anos, no Itamaraty pode ser que sejam oito anos. Cada um � que vai definir os quadros desse funcionalismo futuro", disse Guedes durante o 10� Semin�rio de Administra��o P�blica e Economia, promovido pelo IDP.

Na apresenta��o da reforma administrativa, em 3 de setembro, a equipe econ�mica informou que o novo regime jur�dico de servidores federais ter� cinco tipos de v�nculos: cargos t�picos de Estado, cargo por prazo indeterminado, v�nculo de experi�ncia (uma esp�cie de est�gio para migrar aos dois anteriores), v�nculo de prazo determinado e cargos de lideran�a e assessoramento. Desses, apenas o cargos t�picos de Estado ter�o "estabilidade ap�s tr�s anos", segundo o pr�prio documento do Minist�rio da Economia.

O texto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da reforma administrativa tamb�m fixa o per�odo para que os novos servidores de carreiras t�picas de Estado ganhem a estabilidade no cargo. "Adquire a estabilidade o servidor que, ap�s o t�rmino do v�nculo de experi�ncia, permanecer por um ano em efetivo exerc�cio em cargo t�pico de Estado, com desempenho satisfat�rio, na forma da lei", diz a proposta. O per�odo em v�nculo de experi�ncia � de "no m�nimo dois anos com desempenho satisfat�rio".

A proposta n�o fixou quais ser�o as carreiras t�picas de Estado na nova administra��o p�blica, pois isso ser� regulamentado posteriormente por projeto de lei. Auditores fiscais da Receita Federal e diplomatas, exemplos citados indiretamente pelo ministro da Economia ao mencionar o Fisco e o Itamaraty, est�o hoje no grupo de carreiras t�picas de Estado.

Durante o processo de discuss�o da reforma administrativa dentro do governo, a �rea econ�mica chegou a cogitar uma regra que exigiria at� 10 anos de servi�o p�blico at� que o funcion�rio obtivesse o direito � estabilidade, como mostrou o Estad�o em outubro de 2019. Essas propostas depois foram adaptadas e amenizadas. Na reta final, o pr�prio Pal�cio do Planalto pediu � equipe econ�mica mudan�as que reduziram o poder de fogo da PEC, com exclus�o de servidores atuais e de membros de outros Poderes, como ju�zes, desembargadores, procuradores e parlamentares.

Economia m�nima de R$ 300 bilh�es

A aprova��o da reforma administrativa pode render uma "economia m�nima" de R$ 300 bilh�es, de acordo com Guedes. Segundo ele, o valor pode ser at� maior porque os c�lculos foram feitos considerando uma taxa de reposi��o de 70% - ou seja, a cada 10 funcion�rios que se aposentam ou deixam a carreira, h� sete novas contrata��es.

Hoje, essa taxa de reposi��o � at� menor, de 26%. "Os ganhos podem ser maiores", afirmou Guedes.

Como antecipou o Estad�o/Broadcast em setembro, o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) calcula que iniciativas para reduzir a reposi��o de servidores daqui para frente, cortar sal�rios iniciais para novos entrantes e alongar os degraus das carreiras podem resultar em impactos de R$ 202,5 bilh�es a R$ 318,5 bilh�es em Uni�o, Estados e munic�pios num per�odo de dez anos, a depender do alcance das medidas.