Pela Lei Federal 6.019/74 e o Decreto nº 10.060/2019, o trabalhador pode ser contratado para prestar trabalho tempor�rio em determinados casos. A substitui��o de pessoal permanente para cobrir f�rias, licen�a-maternidade ou afastamento, por exemplo. Este ano, muitos empregados precisaram se afastar dos empregos, j� que faziam parte do grupo de risco.
Outra possibilidade � em caso de aumento da demanda de uma empresa ou para atender a uma demanda espec�fica. De acordo com a associa��o, muitos empregadores optaram por contratar por prazo determinado, por ser uma modalidade de contrata��o r�pida, flex�vel e que se adequa a necessidade da empresa. Al�m disso, os custos de um empregado celetista � muito alto. Por isso, os n�meros de vagas tempor�rias est�o crescendo, mesmo em meio a pandemia.
Pr�ximos meses
O presidente da associa��o, Marcos de Abreu, afirma que no m�s de outubro o setor da Ind�stria deve puxar as contrata��es para suprir a alta demanda do mercado e os principais segmentos que buscam refor�os s�o: alimentos, farmac�utico, embalagens, metalurgia, minera��o, automobil�stico e agroneg�cio. J� nos meses de novembro e dezembro o destaque ser� o com�rcio, seguido pelo setor de servi�os.
"Com a proximidade do Natal, o com�rcio abrir� muitas vagas tempor�rias. Assim, quem est� desempregado deve ficar atento a essas oportunidades que v�o surgir", afirma Marcos de Abreu. Os interessados devem procurar uma ag�ncia de trabalho tempor�rio. No site da ASSERTTEM � poss�vel ter acesso � lista de ag�ncias associadas e registradas no Minist�rio da Economia, divididas por estado.
De acordo com ele, por meio do trabalho tempor�rio, o trabalhador pode adquirir mais conhecimentos e ter novas experi�ncias no mercado, o que potencializa sua recoloca��o em uma eventual vaga permanente. "Neste per�odo de pandemia, estimamos que 20% dos trabalhadores tempor�rios ser�o efetivados. � um n�mero bastante expressivo", frisa o presidente.
Desempenho de setembro
Em setembro, as contrata��es realizadas por meio do trabalho tempor�rio surpreenderam, mais uma vez, positivamente. Ao todo foram 186.940 novas vagas no m�s, um aumento de quase 42% frente �s 131.761 de setembro do ano passado.
Tend�ncia?
“O final do ano j� gera mais contrata��es mesmo. O �ltimo resultado da pesquisa mensal de servi�os do IBGE indica um crescimento de 2,9% no setor, em rela��o ao m�s anterior. J� � a terceira melhora seguida. Mostra uma tend�ncia de recupera��o no setor que foi bem impactado pela pandemia, com v�rias demiss�es. Agora com a reabertura nas cidades, as empresas est�o recontratando”, explica Samuel Durso, economista e professor da Faculdade Fipecafi.
Historicamente, o �ltimo trimestre � um per�odo com mais contrata��es para trabalhos formais e informais, em fun��o das festas de fim de ano. Uma das possibilidades para essa grande oferta de vagas, segundo Durso, � a expectativa de uma demanda reprimida. Ao longo do ano, em v�rias datas comemorativas, como Dia das M�es, dos Pais e dos Namorados, o consumo ficou abaixo do esperado, em raz�o do isolamento social.
“Agora no Natal, esperamos que n�o haja uma segunda onda de contamina��o, o com�rcio est� esperando muita movimenta��o por causa dessa demanda reprimida. Essa expectativa de contrata��o de trabalho tempor�rio, talvez j� sinaliza para isso. Para o crescimento dessa demanda reprimida anterior em fun��o da pandemia”, diz.
Para o economista, diante do per�odo de incertezas, as empresas podem optar mais pela contrata��o de trabalhadores tempor�rios. Isto porque essa modalidade gera menos encargos trabalhistas para os contratantes. “A reforma trabalhista de 2017 permite um prazo maior de seis meses (de contrato de trabalho) e a renova��o � mais r�pida. Com isso, as empresas t�m uma seguran�a maior de que, caso aconte�a uma segunda onda, o com�rcio fique fechado de novo, elas n�o tenham muitos problemas trabalhistas, se precisarem demitir. � uma seguran�a para a empresa, mas para o trabalhador � um tipo de contrato mais vol�til."
Durso afirma que o trabalho tempor�rio tende a ser a primeira forma da empresa contratar, sem, contudo, se comprometer com quest�es futuras. “Ent�o � uma forma de garantir a produ��o porque se o mercado est� demandando vai precisar ter mais trabalhadores, seja na ind�stria ou no com�rcio”. Segundo ele, at� surgir uma vacina, o mercado de trabalho ainda vai enfrentar muitas dificuldades, seja para gera��o de trabalho formal ou para os casos de tempor�rios e informais. E a tend�ncia � a modalidade de trabalho tempor�rio, com previs�o para se encerrar em janeiro de 2021.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.