A 76 dias do fim do ano e com uma s�rie de propostas pendentes no Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alfinetou hoje o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao dizer que ele est� "um pouco ocupado" tentando a reelei��o para a Presid�ncia da Casa. Outros parlamentares foram citados pelo ministro, mas no grupo dos que "est�o ajudando muito" na agenda econ�mica.
"O Congresso est� fazendo um trabalho maravilhoso. Eles est�o trabalhando nos projetos, todo mundo est� trabalhando. Toda semana nossa equipe senta com a equipe deles. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia, muito sol�cito. O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros, (o deputado) Arthur Lira (l�der do PP na C�mara), eles est�o nos ajudando muito. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, est� um pouco ocupado com a reelei��o dele para o Senado, mas ele tem algum tempo livre e est� vindo conosco para discutir isso", disse Guedes em evento em ingl�s promovido pela XP Investimentos.
Alcolumbre tem trabalhado para tentar viabilizar sua recondu��o ao cargo, apesar de a Constitui��o dizer que, no primeiro ano de cada legislatura, C�mara e Senado dever�o reunir-se "para a posse de seus membros e elei��o das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondu��o para o mesmo cargo na elei��o imediatamente subsequente".
A elei��o da c�pula do Congresso est� marcada para fevereiro de 2021. Uma a��o movida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) � considerada uma alternativa para permitir a reelei��o, caso os ministros entendam que a elei��o da Mesa Diretora de C�mara e Senado � assunto que cabe aos pr�prios congressistas.
Essa tese j� � defendida pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), o que foi interpretado nos bastidores do STF como um sinal de que o governo de Jair Bolsonaro n�o se op�e � recondu��o de Alcolumbre e Maia - que tamb�m poderia se beneficiar da decis�o. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) adotou o mesmo entendimento.
A queda de bra�o em torno da sucess�o no comando do Congresso Nacional tem travado alguns pontos cruciais para o avan�o da equipe econ�mica. At� agora, a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) n�o foi instalada, atrasando a discuss�o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2021 - passo pr�vio ao pr�prio Or�amento e que, se n�o for aprovada ainda em 2020, pode deixar o governo sem base legal para pagar despesas como sal�rios e benef�cios de aposentados.
A disputa pelo comando da CMO tem como pano de fundo a batalha pela Presid�ncia da C�mara, mas cabe a Alcolumbre a decis�o de marcar ou adiar a convoca��o para a instala��o do colegiado. Um dos candidatos, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse ao Broadcast na semana passada que informou o presidente do Senado que preferia "partir para o voto".
As elei��es municipais tamb�m t�m sido um fator de peso para diminuir o ritmo dos trabalhos do Congresso entre outubro e novembro. J� foram fixados per�odos de "recesso branco", sem vota��es, para que os parlamentares possam retornar �s suas bases para refor�ar campanhas de candidatos a prefeito.
Apesar de dizer que Alcolumbre est� "um pouco ocupado" com a reelei��o, Guedes buscou ressaltar que tem conversado com o presidente do Senado sobre propostas que est�o aguardando vota��o na Casa, como a autonomia do Banco Central e a nova lei de fal�ncias.
O ministro da Economia disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro "est� comprometido a apoiar nossas mudan�as", mas tamb�m reconheceu interesses eleitorais do chefe. "Ele � cuidadoso, claro, tem uma elei��o vindo. Ent�o ele brinca 'voc� teve um ano pra fazer isso, voc� quer fazer nos pr�ximos tr�s dias, quatro dias, haver� muito ru�do'", disse.
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