Brasil e EUA assinam acordo para facilitar com�rcio e desburocratizar regula��o

A 15 dias das elei��es presidenciais norte-americanas, Brasil e Estados Unidos fecharam um pacote comercial com medidas para facilitar o com�rcio entre os pa�ses, desburocratizar a regula��o e reduzir a corrup��o. O acordo, antecipado pelo Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada, foi bem recebido pelo setor privado e � considerado pelos dois governos o primeiro passo para um futuro acordo de livre com�rcio.

"Temos hoje um an�ncio padr�o ouro, muito moderno no com�rcio. � um sinal muito positivo para um acordo mais amplo entre EUA e Brasil e que, em �ltima inst�ncia, pode levar a acordo de livre com�rcio entre os dois pa�ses. Queremos fazer isso passo a passo, ter certeza de que o acordo � �timo para o Brasil e �timo para os Estados Unidos", disse na manh� desta segunda-feira, 19, o conselheiro de Seguran�a dos Estados Unidos, Robert OBrien, ap�s encontro na Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo.

O Acordo de Com�rcio e Coopera��o Econ�mica vinha sendo negociado pelos dois pa�ses desde 2011, mas estava em hiberna��o at� a elei��o do presidente Jair Bolsonaro. O alinhamento do presidente com o colega norte-americano Donald Trump reaqueceu o processo, que foi acelerado nos �ltimos meses � medida que Trump ca�a nas pesquisas de inten��o de voto para reelei��o.

Em mar�o do ano passado, ap�s um encontro nos Estados Unidos, os dois presidentes anunciaram a retomada das negocia��es. As conversas t�cnicas come�aram apenas em agosto do ano passado e a coopera��o e rapidez do trabalho dos brasileiros para chegar a um entendimento impressionou negociadores norte-americanos.

Apesar de os brasileiros almejarem um acordo de livre com�rcio, pelas regras do Mercosul, isso s� poder� ser feito em acordo com todos os pa�ses do bloco. Por isso, o pacote comercial anunciado nesta segunda-feira foca quest�es n�o-tarif�rias, que podem ser negociadas bilateralmente, sem a anu�ncia dos outros integrantes do bloco sul-americano.

"A assinatura do pacote comercial insere-se em contexto mais amplo da pol�tica de com�rcio exterior brasileira, cujo principal objetivo tem sido o de criar ambiente econ�mico favor�vel aos neg�cios e � reinser��o competitiva do Brasil na economia internacional. Pretende-se que o pacote forme a base de um amplo acordo comercial a ser futuramente negociado entre as duas maiores economias do continente americano", declararam os minist�rios das Rela��es Exteriores e da Economia, em nota conjunta.

Segundo a nota, o texto � o mais avan�ado j� negociado pelo Brasil e um dos mais ambiciosos j� negociados no mundo.

Pacote

O principal acordo � o de facilita��o do com�rcio, que pretende reduzir burocracias administrativas e aduaneiras na exporta��o e importa��o de bens e diminuir prazo e custos das opera��es. Uma das medidas � o compromisso dos dois pa�ses em reconhecer programas de Operador Econ�mico Autorizado (OEA), que s�o empresas importadoras e exportadoras com uma esp�cie de selo do governo. Com ele, as empresas conseguem desembara�ar suas mercadorias de maneira quase autom�tica nas fronteiras. Esse reconhecimento n�o ser� imediato e ainda depende de uma visita de autoridades dos EUA �s aduanas brasileiras, que foi adiada por conta da pandemia.

O entendimento prev� ainda o uso de tecnologias no processamento das exporta��es e importa��es, como ado��o de documentos eletr�nicos em substitui��o a pap�is hoje exigidos, pagamentos eletr�nicos e uso de um guich� �nico no com�rcio exterior. H� uma se��o espec�fica para o tratamento comercial de produtos agr�colas, importantes na pauta de exporta��o dos dois pa�ses.

J� o acordo de boas pr�ticas regulat�rias traz um protocolo para a ado��o de compromissos como revis�o de regula��es existentes e a previs�o de um �rg�o ou mecanismo central de coordena��o para supervisionar a ado��o de boas pr�ticas regulat�rias pelo governo federal.

Outro anexo prev� medidas anticorrup��o, um dos primeiros sobre o tema negociado em acordos comerciais. O documento prev� a ado��o de padr�es que pro�bam um funcion�rio p�blico de solicitar ou aceitar suborno ou auxiliar ou encorajar tais crimes. Tamb�m dever�o ser adotadas medidas para proteger quem reportar pr�ticas de corrup��o a autoridades.