Proposta prev� renda m�nima sem furar teto

Em meio �s discuss�es sobre a viabilidade do Renda Cidad�, programa de renda b�sica que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer lan�ar para substituir o Bolsa Fam�lia, o Centro de Lideran�a P�blica (CLP) defende um projeto que proteja a parcela mais vulner�vel da popula��o no ano que vem, para compensar o fim do aux�lio emergencial, mas sem que isso coloque em risco o teto de gastos.

A institui��o prev� uma s�rie de medidas a serem tomadas nos pr�ximos seis anos, para viabilizar o benef�cio. Para este ano, � preciso reformular programas sociais j� existentes, com medidas como a fus�o do Abono Salarial e Sal�rio Fam�lia e a jun��o do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), sem custos adicionais, apenas alterando o desenho de programas que j� existem.

"O governo esperou at� a metade do mandato para come�ar a formar uma base no Congresso. O Pa�s perdeu um tempo precioso, em que muito poderia ter sido feito para superar a crise gerada pela pandemia", avalia o cientista pol�tico Luiz Felipe d�Avila, fundador do CLP.

Ele lembra que a redu��o pela metade (de R$ 600 para R$ 300, do aux�lio emergencial no m�s passado) j� � suficiente para que a extrema pobreza suba de 2,3% para 5%. Assim que o aux�lio terminar, o porcentual deve ir a 9,5%. "O governo precisa aproveitar que o Congresso demonstra estar interessado em aprovar as reformas administrativa e tribut�ria para melhorar o quadro fiscal e passar confian�a aos investidores."

Para viabilizar um novo programa de renda b�sica, a equipe econ�mica considerou usar recursos de precat�rios (d�vidas que o governo precisa pagar depois de uma condena��o judicial) e do Fundeb, o fundo de educa��o b�sica, que tem recursos fora do teto de gastos.

A ideia foi recebida com incredulidade pelos analistas econ�micos e bateu mal no mercado financeiro. Incomodado com a rea��o negativa, Bolsonaro desafiou que os cr�ticos fizessem sugest�es de como financiar o programa de renda m�nima.

Para d�Avila, � importante que o governo n�o caia na tenta��o de burlar o teto de gastos. "O Brasil perderia reputa��o no mercado internacional e investimentos. O governo deve priorizar as reformas e cortar gastos desnecess�rios para conseguir apoiar os mais vulner�veis."

O estudo do CLP, em parceria com o economista do Insper Ricardo Paes de Barros, prop�e, para o ano que vem o fim dos supersal�rios que ultrapassam o teto do funcionalismo, a incorpora��o do seguro defeso (para pescadores) ao benef�cio e privatiza��es. As medidas liberariam R$ 6,5 bilh�es para auxiliar informais e os atuais contemplados com o Bolsa Fam�lia.

At� 2026, com a aprova��o de uma reforma administrativa que mexa no topo do funcionalismo, o financiamento do programa seria de R$ 27 bilh�es, o que permitiria um benef�cio de R$ 90 por m�s direcionado a jovens de 15 a 17 anos, com parte dos recursos podendo ser sacada no fim do ano, caso o estudante seja aprovado na escola.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.