Contamina��o pelo novo coronav�rus n�o � acidente de trabalho, afirma Petrobras

A Petrobras contesta afirma��o da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), destacada por entidades sindicais para protestar contra a pol�tica de seguran�a da empresa, de que a ampla dissemina��o do novo coronav�rus entre empregados deve ser contabilizada como acidente de trabalho. Em relat�rio divulgado na semana passada, a funda��o afirmou que a resist�ncia da empresa em emitir Comunica��es de Acidente de Trabalho (CATs) para trabalhadores contaminados por covid-19 pode ser considerada uma estrat�gia de manipula��o da Taxa de Acidentes Registr�veis (TAR).

A empresa, no entanto, considera indevida a emiss�o de CAT em qualquer situa��o de contamina��o de empregados pela doen�a. "A covid-19, como se sabe, n�o � uma doen�a produzida ou desencadeada pelo exerc�cio de atividades laborais no setor de �leo e g�s, mas, uma doen�a pand�mica que afeta pessoas em todos os recantos do planeta", afirmou a estatal ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, por meio de sua assessoria de imprensa.

A empresa disse ainda que "a presun��o de que a covid-19 seja doen�a ocupacional para os trabalhadores da ind�stria de petr�leo e g�s n�o encontra amparo na legisla��o acident�ria vigente, que n�o permite presun��o do nexo causal em casos de doen�as end�micas".

Nesta quarta-feira, 21, membros da Federa��o �nica dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da companhia, v�o visitar a refinaria Reduc, no munic�pio de Duque de Caxias (RJ), para avaliar as condi��es de trabalho durante a pandemia. A entidade sindical afirmou em comunicado � imprensa que essa ser� a primeira vistoria sanit�ria realizada em unidades operacionais desde o in�cio da crise e que a decis�o de avaliar as condi��es de trabalho e sa�de na refinaria partiu dos sindicatos, em reuni�es do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), formado para tratar da seguran�a dos empregados neste per�odo de dissemina��o do coronav�rus.

A Petrobras responde que "mant�m di�logo constante com as entidades sindicais e a visita da FUP �s instala��es da Reduc � pr�tica prevista em Acordo Coletivo de Trabalho".