Medidas para Renda Cidad� v�o de fim de abono a corte de sal�rios

Para financiar o Renda Cidad�, o novo programa de distribui��o de renda que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar em substitui��o ao Bolsa Fam�lia, est� sendo elaborado um rol de medidas que passam pelo corte do abono salarial, do sal�rio de servidores p�blicos e de reajustes de aposentadorias e pens�es para quem ganha acima de tr�s sal�rios m�nimos.

A lista tamb�m inclui a limita��o tempor�ria (por dois anos) de aux�lios pagos ao funcionalismo p�blico, como o caso do aux�lio alimenta��o, com uma economia estimada de R$ 1,826 bilh�o por ano com a implementa��o de um teto por aux�lio de R$ 300. Hoje, o valor m�dio do benef�cio � de R$ 479 por m�s, mas alguns �rg�os pagam mais do que o dobro desse valor.

Tamb�m est� no radar a proposta de limita��o tempor�ria em at� R$ 300 por m�s do valor do benef�cio com assist�ncia pr�-escolar - um ganho estimado em R$ 148 milh�es. O valor m�dio hoje dessa assist�ncia � de R$ 380 por m�s, mas t�cnicos tamb�m veem grandes distor��es neste quesito, com �rg�os pagando mais do que o dobro da m�dia.

O Congresso tamb�m avalia a redu��o tempor�ria de aux�lio fardamento de militares, de dois para um soldo anual. A economia esperada neste caso � de R$ 236 milh�es. O gasto anual � de R$ 458 milh�es.

J� a redu��o tempor�ria da jornada de trabalho e vencimentos de membros de Poder (magistrados, procuradores, promotores e parlamentares), servidores civis e militares poderia render mais R$ 10 bilh�es por ano. A proposta � fazer uma redu��o de 12,5% da jornada e do sal�rio.

Tamb�m est�o na mesa de negocia��es duas propostas que foram rejeitadas anteriormente por Bolsonaro: suspens�o tempor�ria da corre��o monet�ria dos benef�cios previdenci�rios, mas para quem ganha acima de tr�s sal�rios m�nimos (hoje, R$ 3.135), e a extin��o do abono salarial, com uma regra de transi��o.

A suspens�o da corre��o dos benef�cios do INSS pode render R$ 3,5 bilh�es no primeiro ano e R$ 7 bilh�es no segundo ano. J� o remanejamento gradual do abono para o novo programa social n�o teria efeito no primeiro ano, mas a partir de 2022 garantiria economia de R$ 8,22 bilh�es, aumentando para R$ 16,9 bilh�es no ano seguinte.

A proposta � extinguir o abono a partir de janeiro de 2021 e fazer uma regra de transi��o, garantindo o direito do benef�cio para quem ganha at� um sal�rio m�nimo enquanto o trabalhador mantiver o v�nculo no emprego.

Emendas

Alguns parlamentares, entre eles o senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendem um corte das emendas em 2021 para financiar o Renda Cidad�. Calheiros sugeriu R$ 5 bilh�es. Mas j� circulam propostas para o uso at� mesmo de 100% da reserva das emendas individuais (de R$ 9,7 bilh�es) e de parte da reserva de emendas de bancada (de R$ 8,6 bilh�es).

O remanejamento do seguro-defeso (pago a trabalhadores artesanais no per�odo em que a pesca � proibida) para o novo programa pode garantir mais R$ 3,1 bilh�es.

O refor�o do Renda Cidad� prev� tamb�m o remanejamento de R$ 34,850 bilh�es do atual Bolsa Fam�lia. Tamb�m seriam remanejados mais R$ 551 milh�es da remunera��o que � dada aos Estados e munic�pios pela boa gest�o do Bolsa Fam�lia, o IGD. O �ndice de Gest�o Descentralizada � um indicador desenvolvido pelo Minist�rio da Cidadania que mostra a qualidade da gest�o local na administra��o do Bolsa Fam�lia e do Cadastro �nico. Os recursos s�o utilizados para a��es de cadastramento.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.