Devolu��o do BNDES e da Caixa � exatamente a que estava sendo feita, diz Tesouro

O secret�rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que uma eventual devolu��o de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) � importante para refor�ar o "colch�o de liquidez" do Tesouro. Na ter�a-feira, 20, o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) noticiou que h� planos para que o BNDES devolva antecipadamente R$ 100 bilh�es ao Tesouro Nacional.

Funchal participou na manh� desta quarta-feira como entrevistado no evento Finan�asMais, organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, pelo Broadcast e pela Austin Rating.

"No fundo, essa devolu��o do BNDES, bem como da Caixa e uma antecipa��o dos instrumentos h�bridos � exatamente a devolu��o que estava sendo feita em 2019, e tinha um cronograma para os anos seguintes. 2020 foi um ano at�pico e essas devolu��es ficaram suspensas, mas em 2021 retornamos � normalidade e ao cronograma de devolu��es", explicou Funchal.

O secret�rio disse que o dinheiro deve ir para o Tesouro no primeiro trimestre de 2021, mas n�o confirmou os valores. "R$ 100 bilh�es foi exatamente o que estava sendo pago em 2019. � razo�vel? Vamos discutir com o BNDES. Tem que ver a quest�o de liquidez, de governan�a, mas est� nas nossas prioridades para o ano que vem", completou.

De acordo com Funchal, o colch�o de liquidez do Tesouro era "muito, muito robusto" antes da crise, o que faz com que a secretaria chegue ao fim de 2020 em situa��o confort�vel. Apesar disso, ele defendeu que "� sempre bom refor�ar o colch�o para nos dar mais flexibilidade na quest�o da d�vida".

Al�m dos repasses j� citados, Funchal tamb�m aventou a possibilidade de haver uma transfer�ncia de lucros vinda do Banco Central (BC).

Segundo o secret�rio, ficou aberta essa possibilidade por parte do Conselho Monet�rio Nacional (CMN), de forma que logo ser� discutida a necessidade de uma transfer�ncia no come�o do ano que vem.

Teto

Funchal defendeu a manuten��o do teto de gastos. Segundo ele, uma eventual quebra da regra fiscal representaria um retrocesso nas contas do Pa�s. "A primeira coisa � n�o retroceder, n�o fragilizar regras fiscais que a gente tinha j� no pr�-pandemia, como o teto de gastos. Hoje o grande debate � demonstrar a import�ncia dessa regra fiscal e pensar no que aconteceria se n�o a tiv�ssemos. A primeira coisa � sedimentar a relev�ncia do controle de gastos", afirmou, respondendo sobre o que precisa ser feito para manter o controle da trajet�ria fiscal brasileira.

Al�m do controle fiscal, o secret�rio do Tesouro tamb�m argumentou pela necessidade de revis�o dos gastos tribut�rios por meio de uma reforma. "A gente tem que avan�ar no debate dos gastos tribut�rios, que s�o a ferramenta que vai permitir que o Brasil tenha um super�vit prim�rio mais r�pido do que simplesmente seguindo a regra do teto. � um ponto que pode avan�ar e ser discutido dentro da reforma tribut�ria", pontuou.

Nas contas do Tesouro, para que o Pa�s volte a ter o patamar de d�vida do pr�-pandemia, seria necess�ria gera��o de super�vits prim�rios m�dios em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) at� o ano de 2030.

Remanejamento

O secret�rio do Tesouro Nacional fez coment�rio sobre a possibilidade de o governo Jair Bolsonaro fazer uma reavalia��o de gastos p�blicos de forma a financiar uma amplia��o do Bolsa Fam�lia. Ele argumentou e insistiu que a reorganiza��o das contas do Brasil passa necessariamente pela manuten��o do teto de gastos e pela revis�o das despesas. "Se h� um programa que n�o � eficiente, por que n�o remanejar para outro mais eficiente?", disse ele, sem especificar qual ou quais programas pecam pela inefici�ncia.

De acordo com o secret�rio, o Brasil passou recentemente por experi�ncias contraproducentes para assegurar o financiamento das despesas. "Na d�cada de 1980, foi a infla��o, que tem impacto negativo para os mais pobres, com o imposto inflacion�rio. Na d�cada de 1990, foi com aumento de impostos. Financiar ajuste por parte da receita impacta negativamente no crescimento. E depois, na crise de 2008, foi pagar com a d�vida, que cresceu de 50% para 75%, o que fez com que aumentassem os juros para 14,25% num momento de infla��o alta", recapitulou.

A solu��o, disse Funchal, � �bvia, e est� "pelo lado do controle das despesas, da manuten��o do teto, olhar os gastos que t�m hoje ver a efici�ncia desses gastos, remanejar recursos". "Estamos no momento de dar um passo � frente, precisamos discutir a qualidade dos gastos", comentou.