A Receita Federal depositar�, na pr�xima sexta-feira, na conta de 273.545 contribuintes os valores relativos ao lote residual de restitui��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF). No total, ser�o devolvidos R$ 560 milh�es. Para saber se est� na lista, os contribuintes devem consultar o site da Receita (gov..br/receita federal). A consulta foi aberta na sexta-feira.
O lote residual engloba restitui��es de n�o foram liberadas no cronograma normal, pois correspondem a declara��es que foram retidas na malha fina da Receita para uma checagem mais aprofundada. Caso o Fisco n�o detecte nenhum problema, as restitui��es s�o liberadas.
Neste ano, o Fisco antecipou o cronograma normal de restitui��es, que come�ou em maio e foi at� setembro. Tamb�m foi reduzido o n�mero de lotes de restitui��o, de sete para cinco. Isso significa que as pessoas que tinham direito e n�o ca�ram na malha fina receberam o dinheiro mais rapidamente. Anteriormente os pagamentos da restitui��o iam de junho a dezembro.
Do total de 560 milh�es, R$ 211,8 milh�es referem-se a contribuintes com prioridade legal, ou seja: idosos acima de 80 anos, que somam 5.110 contribuintes; pessoas entre 60 e 79 anos, no total de 38.301; contribuintes com alguma defici�ncia f�sica ou mental ou mol�stia grave, no total de 4.636; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist�rio, no total de 21.244. Al�m destes, foram contemplados 204.254 contribuintes n�o priorit�rios que entregaram a declara��o at� o �ltimo dia 5.
Como fazer?
A rela��o dos contribuintes que tiveram a restitui��o liberada nesse lote est� no Portal e-CAC, que pode ser acessado pelo site da Receita. No menu “Imposto de Renda” � poss�vel verificar se h� inconsist�ncias de dados identificadas pelo processamento. Caso isso tenha ocorrido, o contribuinte pode avaliar as inconsist�ncias e regularizar as informa��es por meio de entrega de declara��o retificadora.
A Receita tamb�m disponibiliza aplicativos para smartphones e tablets, no qual � poss�vel consultar diretamente nas bases da Receita Federal as informa��es sobre a libera��o da restitui��o do IRPF e tamb�m a situa��o cadastral de uma inscri��o no CPF.
Em casos de a restitui��o ter sido liberada, mas o valor n�o ser creditado, o contribuinte deve contatar pessoalmente qualquer ag�ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento. O telefone � 4004-0001 para residentes nas capitais, ou 0800-729-0001 para moradores das demais localidades. O telefone especial exclusivo para deficientes auditivos � o 0800-729-0088.
Por meio do telefone, � poss�vel agendar o cr�dito em conta corrente ou poupan�a no nome do contribuinte, em qualquer banco. O portal do Banco do Brasil tamb�m faz agendamento, por meio do site: www.bb.com.br/irpf.
A restitui��o fica dispon�vel durante um ano. Caso o contribuinte n�o fa�a o resgate nesse prazo, dever� requerer, por meio do Portal e-CAC, no menu “Imposto de Renda”, a op��o “Solicitar Restitui��o n�o Resgatada na Rede Banc�ria”.
*Estagi�rio sob a supervis�o de Odail Figueiredo