Aneel aprova queda de 6,4% em revis�o tarif�ria extraordin�ria da Roraima Energia

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira, 26, uma redu��o de 6,40% nas tarifas da Roraima Energia. Para consumidores conectados � alta tens�o, a queda ser� de 5,57%, e para a baixa tens�o, diminui��o de 6,60%. As novas tarifas vigoram a partir de 1� de novembro. A empresa atende a 175 mil unidades consumidoras no Estado.

A decis�o diz respeito � revis�o tarif�ria extraordin�ria da empresa, possibilidade que est� prevista no contrato de concess�o da companhia.

No processo de privatiza��o das seis ex-distribuidoras da Eletrobras, em 2018, o governo permitiu que o novo concession�rio solicitasse uma RTE entre a data de assinatura do contrato e a primeira revis�o tarif�ria ordin�ria, prevista para 2023.

Esse processo � realizado a cada cinco anos, com vistas a manter o equil�brio econ�mico-financeiro dos contratos, mas n�o � feito para essas empresas desde 2013. Por isso, haveria muitos investimentos que precisam ser remunerados, o que poderia encarecer as tarifas. No entanto, o governo publicou a Medida Provis�ria 998, que concedeu benef�cios a essas distribuidoras do Norte e Nordeste que pertenciam � Eletrobras.

No caso da Roraima Energia em espec�fico, a MP permitiu uma redu��o de 19%. De acordo com a relatora, diretora Elisa Bastos Silva, a diminui��o do ACR m�dio proporcionada pela MP contribuiu com uma queda de 11%, e os recursos da conta-Covid, com uma diminui��o de 2,13%.