OCDE defende que leil�o do 5G no Brasil garanta mercado competitivo

O secret�rio-geral da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), Angel Gurria, defendeu que o leil�o para constru��o da rede de telecomunica��es 5G seja feito de forma a garantir um mercado competitivo no Brasil. Gurria participa de cerim�nia virtual de apresenta��o dos relat�rios "A Caminho da Era Digital no Brasil" e "Telecomunica��es e Radiodifus�o no Brasil", elaborados pela OCDE. "� importante organizar cuidadosamente leil�o de 5G para que ele garanta mercado competitivo", afirmou Gurria.

O governo do presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo press�o por parte dos Estados Unidos para vetar a participa��o da empresa chinesa Huawei do leil�o de 5G. Na semana passada, uma delega��o norte-americana visitou o Brasil, acusou os chineses de acessar dados sigilosos transmitidos por equipamentos de telecomunica��o e ofereceu financiamento para o Brasil escolher "outras alternativas".

No relat�rio, a OCDE defende que o leil�o garanta um mercado competitivo, especialmente considerando a legisla��o aprovada em 2019 que permite a renova��o sucessiva das licen�as de espectro.

"Como o pr�ximo leil�o do 5G no Brasil � considerado o maior leil�o de espectro 5G de todos os tempos, as partes interessadas est�o observando o projeto do leil�o com muita aten��o. Como os leil�es de espectro est�o entre as principais ferramentas usadas pelos pa�ses a fim de promover a concorr�ncia nos mercados m�veis, a Anatel deve observ�-los de perto, e analisar os efeitos deste novo arranjo na entrada de novos atores no mercado m�vel brasileiro", afirma o texto.

No lan�amento, Gurria disse ainda que o Brasil teve progressos no campo digital significativos nos �ltimos anos, mas desafios persistem. "As empresas brasileiras est�o aqu�m dos pa�ses da OCDE em uso de tecnologias digitais, principalmente as pequenas", completou.

Para o secret�rio-geral, o Brasil deve continuar a implementar estrutura de rede de telecomunica��es fixa para atender a uma crescente demanda, que aumentou ainda mais na pandemia do coronav�rus. Ele defendeu ainda que a autoridade de prote��o de dados atue de forma independente e mudan�as na tributa��o do setor de telecomunica��es. "Um regime de tributa��o �nica reduziria custos", disse.

No evento, Gurria afirmou ainda que a organiza��o projeta uma queda de 4,5% no PIB global e de 6,5% no do Brasil.

Relat�rio

O "peer review" da OCDE sugere que o Brasil crie uma ag�ncia reguladora unificada e separe a formula��o de pol�ticas p�blicas das fun��es regulat�rias no setor de telecomunica��es. O Pa�s tamb�m deve, na avalia��o do organismo, com sede em Paris, rever a estrutura de impostos, sobrecarregada por distor��es, e refor�ar o apoio a tecnologias digitais e de servi�os de comunica��o, reduzindo barreiras de entrada.

Em dois relat�rios, publicados nesta segunda-feira em Bras�lia e Paris, a OCDE lista uma s�rie de recomenda��es para o Pa�s melhorar a infraestrutura e os servi�os de comunica��o.

Um dos pontos recomendados pela OCDE � justamente em rela��o ao marco institucional e regulat�rio. O organismo recomenda ao Brasil criar uma ag�ncia reguladora unificada e independente que supervisione os setores de comunica��o e radiodifus�o brasileiros, fundindo as fun��es regulat�rias da Anatel, da Ancine e do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es.

� necess�rio, na vis�o do organismo, introduzir uma separa��o clara entre a formula��o de pol�ticas p�blicas e a regulamenta��o nas �reas de radiodifus�o, TV por assinatura e servi�os de m�dia over-the-top (OTT) emergentes.

Uma s�rie de pa�ses da OCDE como Austr�lia, Hungria e o Reino Unido, conforme o organismo, fundiram suas ag�ncias reguladoras de radiodifus�o e comunica��o para lidar com a converg�ncia de servi�os em ambos os setores. Outros, cita, tomaram a��es concretas para aumentar a flexibilidade das ag�ncias reguladoras, a fim de limitar a sobreposi��o de fun��es e para facilitar a implementa��o de regulamenta��es convergentes.

Outra sugest�o da OCDE ao Brasil est� relacionada � carga de impostos, considerada alta. O Pa�s deve, portanto, "harmonizar as taxas e tributos no setor de comunica��o entre os estados e reduzi-las sempre que poss�vel. No longo prazo, buscar reformar a estrutura de impostos indiretos para reduzir as distor��es", enfatiza a Organiza��o, em relat�rio.

A OCDE tamb�m v� a necessidade de o Brasil melhorar o acesso � internet de alta qualidade, de conex�o est�vel e a pre�os competitivos. "Para este fim, deve-se fomentar a implanta��o de infraestrutura de fibra �ptica em �reas rurais e remotas e incentivar a concorr�ncia nos servi�os de comunica��o."

Defende ainda que o Brasil continue a melhorar a capacita��o digital, especialmente entre as microempresas e as pessoas com baixos n�veis de escolaridade. Nesse sentido, uma alternativa, sugere a OCDE, � oferecer incentivos fiscais, destinar mais recursos para pesquisa e desenvolvimento em servi�os de tecnologias de informa��o e comunica��o e eliminar barreiras regulat�rias ao desenvolvimento do com�rcio eletr�nico.