Governo investir� R$ 15,5 bi em energia nuclear e criar� ag�ncia, diz ministro

A retomada da energia nuclear no Brasil vai envolver investimentos de R$ 15,5 bilh�es nos pr�ximos anos com a expectativa de amplia��o de exporta��o de ur�nio/yellow cake para 1,5 toneladas/ano e a conclus�o da usina nuclear de Angra 3, informou nesta quarta-feira, 28, em evento do setor o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque.

No evento, promovido pela Associa��o Brasileira de Manuten��o e Gest�o de Ativos, Albuquerque confirmou que o governo pretende criar uma ag�ncia regulat�ria para a energia nuclear, fonte que deve atingir uma pot�ncia instalada no Pa�s de 10 gigawatts (GW) nos pr�ximos 30 anos.

"Estamos ultimando medidas para criar autoridade regulat�ria nuclear e dia a dia estamos avan�ando nos ajustes necess�rios para atualiza��o do marco legal da atividade nuclear", afirmou o ministro em nota sobre o evento, que era fechado para convidados.

Ele destacou que a cis�o da Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) ser� um grande avan�o para o atendimento � Conven��o sobre Seguran�a Nuclear (CSN), e, ainda, a agiliza��o para ratificar o Protocolo de Emenda de 1997, da Conven��o de Viena, sobre danos nucleares.

Albuquerque apresentou proje��es para gera��o de empregos na �rea, com destaque para o plano de acelera��o, constru��o e opera��o de Angra 3, que deve gerar 9.300 empregos; al�m da retomada da explora��o de ur�nio em Caetit� (BA), gerando 1.800 empregos; e em Santa Quit�ria (CE), que somados implanta��o e opera��o, podem abrir 4.500 novas vagas.

O ministro observou ainda, que os desafios para a retomada passam pelo aprimoramento da legisla��o, com vistas a atrair investimentos privados, inclusive na minera��o de ur�nio.

As mudan�as s�o necess�rias para permitir parcerias tanto na conclus�o das obras de Angra 3, at� 2026, assim como para estender a vida �til para opera��o de Angra 1 por mais 20 anos e a retomada da minera��o de ur�nio. "Cumprida essa etapa, poderemos produzir at� 2.400 toneladas/ano do mineral, j� a partir de 2030", ressaltou.

Segundo o ministro, o setor nuclear contribui decisivamente para a descarboniza��o da matriz energ�tica, fornecendo energia de base, com alto grau de confiabilidade e opera��o cont�nua, elemento necess�rio para garantir o crescimento da energia renov�vel no Pa�s.

Ele tamb�m destacou outras a��es que ser�o relevantes no contexto da retomada, como a implanta��o do reposit�rio nacional para rejeitos de baixa e m�dia intensidades, a constru��o do reator RMB, a conclus�o do Laborat�rio de Gera��o Nucleoel�trica (Labgene), da Marinha, e o estabelecimento de uma cadeia produtiva para o setor, um cluster nuclear, integrando empresas, laborat�rios e ind�stria.

De acordo com Albuquerque, o governo avalia aderir � Conven��o sobre Compensa��o por Dano Nuclear no ano que vem, mas que, na pr�tica, "as determina��es da conven��o j� v�m sendo implementadas pelo governo brasileiro", concluiu.