Estados apostam em PPPs para retomada

Em meio � pandemia e � grave situa��o fiscal de muitos Estados, governadores apostam nas Parcerias P�blico-Privadas (PPPs), concess�es e privatiza��es para retomar o n�vel da atividade econ�mica em 2021. A carteira de projetos ofertados vai de rodovias, aeroportos e servi�os de saneamento at� concess�es florestais, parques nacionais e gin�sio de esportes.

Durante a confer�ncia Infraestrutura, PPPs e Concess�es, realizada pelo Estad�o e Hiria, nesta ter�a, 29, em S�o Paulo, l�deres e representantes de 11 Estados brasileiros destacaram os principais projetos em andamento e falaram sobre a import�ncia da participa��o da iniciativa privada, sobretudo, em projetos de infraestrutura.

"A privatiza��o continua sendo a pauta do meu governo. N�o tem outra solu��o", diz o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Segundo ele, apesar da resist�ncia por parte da popula��o (55% s�o contra a privatiza��o de empresas), sem novos aportes de investidores n�o h� como colocar de p� os investimentos necess�rios para o crescimento.

Ele cita como exemplo Cemig, Copasa e Gasmig, que n�o t�m recursos suficientes para investir na expans�o dos servi�os. Al�m das privatiza��es, Zema afirma que h� seis lotes de rodovias para serem concedidos, cujos editais devem sair em breve. "A pandemia atrasou o cronograma em sete ou oito meses por causa das medi��es (de tr�fego)", explica ele.

Em S�o Paulo, o vice-governador, Rodrigo Garcia, afirmou que, apesar da covid-19, os trabalhos continuaram e o Estado deve lan�ar ainda este ano seis editais de licita��o no mercado. "Temos tradi��o com PPP, experi�ncia e uma carteira robusta de projetos", disse ele, destacando a licita��o das linhas 8 e 9 da CPTM e do Caminhos do Mar - �rea dentro do Parque Estadual Serra do Mar com vasto patrim�nio ambiental.

No Esp�rito Santo, o governador Renato Casagrande, que acaba de transferir para a Aegea os servi�os de esgotamento sanit�rio de Cariacica, diz que o Estado tamb�m estuda alguma participa��o privada na companhia de saneamento, mas que ainda n�o definiu o modelo. Ele tamb�m confirmou que vai vender a distribuidora de g�s e que tem outras parcerias com a iniciativa privada para constru��o de usinas fotovoltaicas e para gest�o de centro de eventos.

'Voca��o'

Na Regi�o Sul, Paran�, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tamb�m t�m planos para novas parcerias com investidores privados. O governador do Paran�, Ratinho Junior, afirmou que a sua gest�o iniciou um processo de privatiza��es e concess�es dentro do que ele chama de "voca��o" para o Estado se tornar uma central log�stica de toda a Am�rica do Sul. Ele argumentou que, geograficamente, o Paran� estaria no centro da produ��o de 70% do Produto Interno Bruto do continente. Faz, ainda, a liga��o no Brasil da Regi�o Sul com o Sudeste e o Centro-Oeste.

Ele lembrou ainda que dia 9 de novembro far� o leil�o de privatiza��o da Copel Telecom, estatal paranaense de telecomunica��es. Na lista do governador, h� ainda a concess�o de 4 mil km em rodovias no Paran�, que devem ser leiloados entre junho e agosto de 2021, em uma combina��o de estradas federais e estaduais para a qual ele prev� investimentos de R$ 70 bilh�es em 30 anos.

"J� sabemos que, diante das dificuldades, as PPPs e as privatiza��es s�o importante solu��o de caixa e de viabilidade de investimentos", afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Ele afirmou que, al�m da venda da empresa de energia e de g�s, deve promover leil�o de rodovias e de quatro lotes da Corsan, empresa de saneamento do Estado. "As parcerias agilizam os investimentos e trazem para o curto prazo o que o Estado demoraria anos para fazer."

No Norte e Nordeste, o caminho rumo � retomada deve seguir a mesma f�rmula. O governador da Para�ba, Jo�o Azevedo Lins Filho, diz que tem 20 projetos de PPPs em carteira e o de Pernambuco, Paulo C�mara, R$ 10 bilh�es em projetos em andamento e em estudo. No Par�, o governador Helder Barbalho afirmou que uma das apostas � a concess�o da Ferrovia do Par�, entre Vila do Conde e Marab�. "Estamos com o projeto, temos um protocolo com uma empresa chinesa e vamos iniciar o processo de licenciamento este ano."

No Amazonas, uma das apostas s�o as concess�es florestais, para explora��o produtiva da floresta de forma sustent�vel, e tamb�m os parques estaduais. "Mas temos na carteira projetos de aer�dromos, rodovi�rias, rodovias, pronto atendimento (para documentos), concess�o de �gua, esgoto e luz", diz o governador, Wilson Lima.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.