Secret�rio confirma estudo de benef�cio para trabalhadores demitidos

O secret�rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira a exist�ncia de estudos para criar um benef�cio a trabalhadores demitidos durante a pandemia, mas que n�o tiveram acesso ao seguro-desemprego ou ao aux�lio emergencial. A medida foi antecipada na quinta pelo Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

"O governo est� atento a esse tema", disse nesta sexta Waldery. "As propostas que est�o � mesa ser�o discutidas no �mbito do Codefat."

O secret�rio ressaltou, por�m, que qualquer decis�o seguir� diretrizes de respeitar o limite temporal de 2020 e atender a quem efetivamente precisa.

Como mostrou o Broadcast, o assunto est� sendo discutido como uma contraproposta � demanda das centrais sindicais por uma prorroga��o do seguro-desemprego em duas parcelas, que poderia ter um custo de at� R$ 16,7 bilh�es e n�o tem apoio do governo.

Os n�meros ainda est�o sendo fechados pelos t�cnicos da �rea econ�mica, mas dados preliminares indicam cerca de 256 mil trabalhadores que perderam o emprego entre 20 de mar�o e 30 de setembro e n�o tiveram direito ao seguro-desemprego nem conseguiram acesso ao aux�lio emergencial pago a informais e pessoas sem trabalhar.

Ainda est� em discuss�o se essas pessoas ser�o inclu�das no aux�lio emergencial, ou se receber�o uma esp�cie de seguro-desemprego emergencial.

A concess�o do seguro-desemprego � feita de acordo com regras de car�ncia. � preciso ter trabalhado de 6 a 12 meses no m�nimo, a depender da quantidade de pedidos j� feitos para acessar o benef�cio, para ter direito �s parcelas. Um trabalhador que tenha sido dispensado poucos meses ap�s a contrata��o pode ter ficado sem o seguro.

J� o aux�lio emergencial recebeu solicita��es at� 2 de julho, e seu recebimento � vedado a quem � empregado formal. Quem foi demitido depois disso e n�o tinha direito ao seguro tamb�m pode ter sido exclu�do da ajuda criada para a situa��o de pandemia.

A proposta deve ser apresentada em reuni�o do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na pr�xima quarta-feira, 4. O colegiado � o respons�vel por gerir as pol�ticas de seguro-desemprego e abono salarial e tem representantes dos trabalhadores, do governo e dos empregadores.