Desconto em conta de luz chega a mais 2 milh�es de fam�lias

O total de fam�lias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milh�es neste ano. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milh�es de fam�lias se enquadravam nos crit�rios do programa Tarifa Social, que concede descontos de at� 65% nas tarifas. Nove meses depois, a base de benefici�rios era de 11,3 milh�es, segundo n�meros da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), que aponta ainda alguma subnotifica��o. O alcance do programa pode chegar a 16,6 milh�es, considerando dados do Cadastro �nico do governo.

A Aneel monitora de perto esses dados, pois o programa � bancado por valores a mais cobrados na conta de luz dos demais consumidores. Em 2020, o custo do Tarifa Social ser� de R$ 2,6 bilh�es, valor que subir� para R$ 3,24 bilh�es no ano que vem. Se todos os potenciais benefici�rios acessarem o benef�cio, a conta subir� para R$ 4,76 bilh�es.

Para ter acesso � Tarifa Social, � preciso estar inscrito no Cadastro �nico, com dados atualizados, e comprovar renda per capita de at� meio sal�rio m�nimo. O desconto, no entanto, n�o � autom�tico. O interessado precisa fazer a solicita��o para a prefeitura do munic�pio em que vive e, depois, para a distribuidora, que repassa os dados � Aneel.

Diretor da Aneel, Sandoval de Ara�jo Feitosa aponta duas raz�es para o crescimento de fam�lias cadastradas neste ano. Uma delas � a recess�o causada pelo novo coronav�rus, que aumentou o n�mero de desempregados e derrubou a renda de milh�es de brasileiros. Outra � uma iniciativa da pr�pria ag�ncia reguladora, que come�ou uma campanha para ampliar o n�mero de benefici�rios com as distribuidoras.

De acordo com Feitosa, na m�dia nacional, 68% das fam�lias aptas � Tarifa Social efetivamente recebem o benef�cio. Enquanto esse �ndice � de mais de 90% em Estados como Para�ba e Sergipe, a ades�o � inferior a 45% no Amazonas, Roraima, Amap�, Santa Catarina e Distrito Federal. Para ele, a burocracia e a falta de informa��es exclui muitos consumidores.

O trabalho da Aneel come�ou nos Estados do Maranh�o e Piau�, onde o �ndice de desenvolvimento humano (IDH) est� entre os mais baixos do Pa�s. Em pouco mais de um ano, o Maranh�o elevou o n�mero de fam�lias cadastradas de 450 mil para quase 1 milh�o. J� o Piau� atingiu o maior n�vel de ader�ncia ao programa: 97% das fam�lias eleg�veis recebem o benef�cio.

Impacto

Um relat�rio de avalia��o do programa realizado pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e conclu�do neste ano apontou que o programa tem pouco espa�o para desvios, al�m de sair barato em rela��o ao benef�cio que representa para as fam�lias. Cada R$ 1 bilh�o em subs�dios tem impacto m�dio de 0,6% nas tarifas dos demais consumidores.

Para as distribuidoras de energia, aumentar o n�mero de fam�lias de baixa renda cadastradas no programa ajuda a reduzir a inadimpl�ncia. � tamb�m uma maneira de cumprir pr�ticas ambientais, sociais e de governan�a, uma cobran�a cada vez maior por parte dos acionistas.

O diretor de rela��es institucionais da Equatorial Energia Maranh�o, Jos� Jorge Leite Soares, disse que, para ampliar o total de benefici�rios do Tarifa Social, a empresa capacitou seus funcion�rios para identificar o p�blico-alvo do programa nos munic�pios em que atua e incluiu a informa��o sobre o desconto em pe�as publicit�rias.

Segundo o executivo, concession�rias de outros Estados e grupos econ�micos tamb�m procuraram a empresa para obter informa��es sobre como aumentar a base de cadastrados.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.