Damaso: novo marco cambial tem como foco liberdade da movimenta��o de capitais

O diretor de Regula��o do Banco Central, Otavio Ribeiro Damaso, disse nesta quarta-feira, 4, que o projeto de novo marco cambial enviado pela autoridade monet�ria ao Congresso no ano passado tem como focos a liberdade da movimenta��o de capitais e a inser��o da economia brasileira no mercado internacional.

"Essa inser��o tem duas vias, de m�o e contram�o, e deve ocorrer tanto na parte financeira como na parte comercial", afirmou, em videoconfer�ncia realizada pelo Money Report. "H� uma incompatibilidade da nossa legisla��o cambial com a realidade do com�rcio internacional e as cadeias globais de fornecimento", completou.

Damaso disse ainda que o projeto traz flexibiliza��es em termos de documenta��o, registros e exig�ncias que, segundo ele, n�o fazem mais sentido. "H� grandes empresas exportadoras que precisam agregar toda uma documenta��o em cada opera��o de c�mbio. � um ritual de burocracia que n�o faz o menor sentido hoje em dia", exemplificou.

O diretor lembrou ainda que o projeto facilita a ades�o ao c�digo de liberaliza��o de capital da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), eliminando at� 14 ressalvas para o ingresso formal do Brasil no organismo internacional.

Preconceito

D�maso afirmou que o projeto busca acabar com o "preconceito" em rela��o a opera��es com moedas estrangeiras no Pa�s.

"Toda transa��o envolvendo c�mbio acaba tendo no Brasil uma conota��o negativa muito maior do que ocorre em outros pa�ses, e isso se reflete na regula��o. Em economias avan�adas n�o h� esse preconceito ou receio com as opera��es em moeda estrangeira", afirmou, em videoconfer�ncia realizada pelo Money Report.

Damaso explicou que o projeto n�o significar� ainda a conversibilidade do real no mercado internacional. "Mas sem ele, n�o poderemos ter essa conversibilidade l� na frente", acrescentou.

Segundo o diretor, a agenda da autoridade monet�ria para inova��o no mercado financeiro levou o BC a construir o projeto para poder inovar tamb�m no c�mbio. Ele reconheceu que a pandemia de covid-19 alterou a agenda de vota��es no Congresso Nacional, mas demonstrou otimismo com a tramita��o do projeto.

"Quando come�amos a discutir o tema no final de 2015, a expectativa de prosperar era pr�xima de zero, mas depois as coisas foram se encontrando. O projeto n�o teve resist�ncias entre os parlamentares. Em algum momento, a janela na pauta legislativa vai abrir e o projeto vai andar r�pido", completou.

Segmentos

O diretor de Regula��o do Banco Central disse que o projeto de novo marco cambial n�o tem o objetivo de permitir que qualquer cidad�o possa abrir uma conta em moeda estrangeira no Brasil.

"Alguns segmentos - como seguradoras, ind�stria do petr�leo e g�s - j� t�m essa possibilidade. O projeto autoriza os �rg�os reguladores a ampliarem essa lista para outros setores que fa�am sentido. Mas nesse primeiro momento n�o � inten��o fazer uma amplia��o irrestrita de quem pode ter conta em moeda estrangeira no Brasil", afirmou, em videoconfer�ncia realizada pelo Money Report.

Segundo Damaso, a libera��o para que qualquer pessoa possa abrir conta em moeda estrangeira no Brasil, se ocorrer, ser� apenas em um futuro mais distante. "Isso pode virar uma realidade l� na frente quando tivermos a conversibilidade da moeda, mas em nenhum momento isso passou pela nossa cabe�a como uma prioridade", completou.