Investimentos em obras p�blicas respeitam pilares fiscais, refor�a ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, voltou a afirmar nesta quinta-feira que o bra�o de investimento p�blico em obras no governo carrega "muito respeito aos pilares fiscais". "N�s ganhamos muito com o compromisso de solv�ncia", disse Freitas no evento Macro Vision 2020, promovido pelo Ita�.

Ele comentou sobre a aprova��o na quarta-feira, 4, pelo Congresso do projeto que direciona R$ 6,1 bilh�es para obras de infraestrutura e de desenvolvimento regional.

"S� se d� a partir de remanejamento de cr�ditos empossados em outros minist�rios. Quest�o dos pilares fiscais � fundamental para n�s", afirmou o ministro, segundo quem a pol�tica � dar prefer�ncia a finaliza��o de obras j� em andamento.

Saneamento

Tarc�sio de Freitas disse ainda que o colega Rog�rio Marinho trabalha "diuturnamente" para que os atos de regulamenta��o da novo marco legal do saneamento sejam publicados o "mais r�pido poss�vel". Como mostrou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), um dos decretos presidenciais mais aguardados pelo mercado, que ir� definir crit�rios de capacidade econ�mico-financeira das empresas de saneamento, est� atrasado. A previs�o na lei � de que ele fosse editado em outubro.

"Tenho visto esfor�o de Marinho (no setor de saneamento). Ele trabalha diuturnamente para que a regulamenta��o saia o mais r�pido poss�vel", disse Freitas.

O Minist�rio do Desenvolvimento Regional, comandado por Marinho, � a pasta setorial respons�vel pelo tema.

O ministro da Infraestrutura ainda comentou que todo o governo est� empenhado na articula��o para o Congresso manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro no novo marco legal. "N�o faz sentido permitir a prorroga��o por 30 anos de contratos prec�rios", disse.