Opera��o de combate ao trabalho escravo resgata 39 em garimpo no Par�

A Pol�cia Federal (PF) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) divulgaram, nesta quinta-feira, 5, o balan�o de uma opera��o conjunta de combate ao trabalho escravo em garimpos ilegais em Jacareacanga, no sudoeste do Par�, realizada entre os dias 26 e 30 de outubro. A a��o resgatou 39 trabalhadores submetidos � condi��o an�loga a de escravos. Os donos do �rea de minera��o legal est�o foragidos.

Durante a opera��o, al�m do resgate dos trabalhadores, a Pol�cia Federal prendeu Emylio S� de Mendon�a e Wilson Ribeiro da Silva em flagrante por minera��o il�cita, explora��o irregular de m�o de obra, porte de muni��o de arma de fogo e usurpa��o de patrim�nio da Uni�o. Os dois passaram por audi�ncia de cust�dia na Justi�a Federal de Itaituba no dia 28 de outubro e foram liberados ap�s o pagamento da fian�a fixada em R$ 60 mil.

A Divis�o de Erradica��o do Trabalho Escravo, �rg�o vinculado ao Minist�rio da Economia, o Minist�rio P�blico do Trabalho, a Defensoria P�blica da Uni�o e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) tamb�m participaram da a��o.

"A equipe de fiscaliza��o encontrou os trabalhadores em condi��es degradantes de trabalho e de vida", informou o MPF. "Eles estavam alojados em cabanas e barrac�es constru�dos com madeira extra�da da floresta e cobertura de lona pl�stica ou telhas de fibrocimento, sem prote��o contra intemp�ries ou ataques de animais silvestres. N�o havia banheiro no local e a �gua para consumo humano era esverdeada e turva, sem garantia de potabilidade".

Na fiscaliza��o, os agentes tamb�m perceberam que g�neros de primeira necessidade e equipamentos de prote��o individual eram inadequados ou inexistentes. Outros utens�lios eram vendidos aos empregados por pre�os "bem acima do mercado", segundo as autoridades.

"Uma bota, por exemplo, custava at� 3 gramas de ouro, cerca de R$ 600. O mesmo item � encontrado nas lojas de Itaituba a R$ 180", explicou o Minist�rio P�blico. O relat�rio do Grupo Especial de Fiscaliza��o M�vel do MPF aponta ainda que a rela��o de trabalho era "completamente informal", sem v�nculos regularizados dos trabalhadores.

O Ibama queimou e inutilizou duas escavadeiras hidr�ulicas usadas para minera��o ilegal. Ap�s a opera��o, a Justi�a Federal de Itaituba atendeu a um pedido do Minist�rio P�blico Federal e determinou audi�ncia para produ��o antecipada de provas, realizada em 29 de outubro. O MPF alegou risco de perda da prova testemunhal, uma vez que os trabalhadores n�o eram da regi�o e poderiam deixar a cidade, "dadas as condi��es in�spitas em que viviam e o receio de repres�lias".

"A realiza��o de audi�ncia de produ��o antecipada de provas de forma antecedente � den�ncia criminal � novidade prevista no C�digo de Processo Civil de 2015 e pode ser uma ferramenta bastante �til em dilig�ncias desse perfil", explica o procurador Leonardo Juzinskas, que integra o Grupo de Apoio ao Combate � Escravid�o Contempor�nea e Tr�fico de Pessoas (Gacec-Trap) da C�mara Criminal do MPF (2CCR).

Sete testemunhas foram ouvidas na audi�ncia, que contou com a participa��o do defensor p�blico da Uni�o Pedro Paulo Raveli Chiavini. A Defensoria foi intimada a pedido do MPF e atuou como assistente de acusa��o das v�timas.