Justi�a brit�nica nega julgar a��o coletiva contra BHP por desastre em Mariana

A justi�a do Reino Unido negou, em primeira inst�ncia, julgar uma a��o coletiva movida contra a BHP Billiton, dona da mineradora Samarco, no caso do rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana (MG). O desastre que completou cinco anos no �ltimo dia 5 levou � morte de 19 pessoas e contaminou a bacia do Rio Doce, provocando um dos maiores desastres ambientais do Pa�s.

A a��o foi apresentada em julho para garantir indeniza��o da BHP por danos estimados em 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 35 bilh�es). Audi�ncias foram realizadas para determinar se o caso poderia ser julgado por um tribunal de Manchester, visto que a sede da empresa � no Reino Unido. A pe�a foi apresentada em nome de 200 mil v�timas do rompimento da barragem, que foram representadas pelo escrit�rio de advocacia internacional PGMBM.

A decis�o assinada pelo juiz Turner foi tornada p�blica nesta quarta, 9. Nele, o magistrado nega o prosseguimento da a��o. Se ela fosse aceita, seria o primeiro caso de um desastre ocorrido no Brasil ser julgado no exterior. O escrit�rio PGMBM declarou que ir� recorrer.

"A BHP conseguiu, mais uma vez, atrasar o provimento de uma indeniza��o integral para as v�timas do pior desastre ambiental da hist�ria do Brasil", afirmou Tom Goodhead, s�cio administrador do escrit�rio PGMBM, por meio de nota. "A artimanha jur�dica da BHP tanto na Inglaterra como no Brasil resultou em um julgamento fundamentalmente falho, do qual pretendemos recorrer imediatamente. Elementos desse julgamento n�o tem fundamento pr�prio nem no Direito ingl�s e nem no europeu, tanto que estamos confiantes de que o julgamento ser� reformado".

O prefeito de Mariana, Duarte J�nior, tamb�m se manifestou por meio de nota e disse acreditar que a decis�o ser� revertida pelos tribunais recursais ingleses. "Este caso representa as esperan�as e os direitos de cada indiv�duo em Mariana e al�m. A BHP n�o respeitou nossos direitos no Brasil. Agora, esse caso na Inglaterra dever� for��-la a reconhecer os nossos direitos", afirmou. O munic�pio � coautor da a��o.

COM A PALAVRA, A BHP BILLITON

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem entrou em contato com a BHP Billiton e ainda aguardava resposta. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.