Idec defende indeniza��o a consumidores do Amap� por danos materiais e morais

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considera que a gravidade da situa��o vivida pela popula��o do Amap� h� praticamente uma semana exige compensa��es "� altura". Segundo o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade da ONG, Clauber Leite, diante do problema da falta de energia e suas consequ�ncias, como a falta de �gua e do acesso a produtos b�sicos no com�rcio, �s amea�as � integridade f�sica e moral das pessoas, e ao aumento dos riscos de contamina��o da covid-19 devido �s situa��es de aglomera��o e falta de higiene, as fam�lias deveriam ser indenizadas n�o s� pelos danos materiais, como tamb�m pelos danos morais sofridos.

"Em qualquer situa��o, o acesso � energia el�trica � fundamental para a dignidade humana. No caso do Amap�, a situa��o � ainda mais grave, pois a popula��o ficou � deriva por um longo per�odo, sem apoio do Estado e sujeita a riscos potencializados pela pandemia de covid-19", afirmou ele.

O Idec defende n�o s� celeridade na recupera��o do fornecimento de energia para toda a popula��o e na identifica��o dos respons�veis pela crise, como a repara��o imediata de todos os consumidores pelas perdas materiais - como alimentos estragados ou perdas comerciais.

O instituto encaminhou uma notifica��o para a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e para a Companhia de Eletricidade do Amap� (CEA) e defende que as autoridades deveriam informar quais devem ser os procedimentos a serem feitos pelas pessoas para receber as indeniza��es com clareza e transpar�ncia.

Para a ONG, al�m das empresas envolvidas, como a distribuidora CEA e a Linhas de Macap� Transmissora de Energia, a investiga��o tamb�m deve avaliar as responsabilidades do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) e da Aneel no caso, tendo em vista que o regulador deveria fiscalizar a concess�o para evitar situa��es como a verificada. "Importante observar que o sistema de transforma��o sobressalente estava danificado desde dezembro de 2019. As empresas informaram os �rg�os competentes sobre a situa��o?", questionou Leite.