Conforme reafirmou, a ideia do novo tributo � compensar a desonera��o da folha de pagamentos – incentivo fiscal criado pela ex-presidente Dilma Rousseff que chegou a ser concedido para 56 setores, mas que, por n�o ter o efeito esperado na economia e na atividade econ�mica, vinha sendo retirado gradualmente. Restaram 17 segmentos que ainda recebem esse incentivo, que deveria ser extinto no ano que vem, recentemente mantido pelo Congresso, com a derrubada do veto presidencial. Assim, ser� preciso abrir um espa�o de quase R$ 5 bilh�es no Or�amento de 2021, via corte de despesas, para que o governo n�o estoure o teto de gastos – emenda constitucional que limita o crescimento dos desembolsos � infla��o anterior.
“Vamos aumentar, sim, o imposto e vamos reduzir a taxa de impostos indiretos. Esse � o nosso compromisso, vamos fazer substitui��o. N�o queremos criar: queremos desonerar a folha de pagamentos, que � o pior dos impostos, o mais cruel, que produziu uma arma de destrui��o em massa de empregos. Isso � uma vergonha para o pa�s: 40 milh�es de pessoas fora do mercado de trabalho, condenadas � baixa produtividade”, afirmou, no evento da Abras.
Contudo, o ministro n�o detalhou a proposta de reforma tribut�ria incluindo essa nova CPMF, que, apesar de prometida ser enviada logo ao Congresso, ainda n�o foi encaminhada. E n�o apresentou um programa que possa garantir que as empresas n�o usem esse incentivo como margem de lucro, em vez de criar novos empregos, como aconteceu quando o governo Dilma realizou o programa.
Reforma j�
Na introdu��o � palestra de Guedes no evento comemorativo ao Dia Nacional do Supermercado, o presidente da Abras, Jo�o Sanzovo, foi taxativo em defender a reforma tribut�ria, desde que n�o ocorra aumento de impostos.
“� um compromisso nosso (n�o aumentar impostos). O nosso governo � liberal-democrata. Os liberais-democratas preferem melhorar a aloca��o dos recursos p�blicos, reduzir subs�dios, dedu��es e incentivos que s�o dados, principalmente, aos mais ricos, e concentrar esses recursos no aux�lio aos mais pobres, fazendo transfer�ncias de renda progressivas”, disse Guedes, garantindo que quem n�o paga imposto, atualmente, vai come�ar a ser tributado, seja via dividendos, seja via transa��es eletr�nicas.
“Hoje, temos uma taxa��o excessiva de impostos indiretos, que s�o regressivos. Ent�o, vamos colocar imposto sobre dividendos, que s�o a principal fonte de recursos de quem tem capital. Os lucros investidos pelas empresas s�o muito bem-vindos. Isso � muito bom, mas, quando ele sai e vai para a pessoa f�sica, queremos tributar esse rendimento que � isento de tributa��o. Vamos tributar, sim, os dividendos e reduzir a carga de impostos indiretos”, assegurou.
Durante a palestra, o ministro elogiou a atua��o do setor supermercadista durante a pandemia de covid-19 por n�o deixar faltar alimento nas g�ndolas. E voltou a falar em retomada r�pida e em V da economia, refor�ando que o pa�s “est� surpreendendo o mundo” principalmente porque o governo gastou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no combate aos efeitos da crise do coronav�rus.
"Valeu � pena, os mais vulner�veis foram protegidos. A economia brasileira foi preservada e est� retomando o crescimento. Agora, dependemos, simplesmente, de aprovar o pacto federativo, a melhoria dos marcos regulat�rios", disse.
Guedes voltou a falar, tamb�m, que o aux�lio emergencial, a princ�pio, n�o ser� prorrogado. E que, em 2021, ser� substitu�do pelo Bolsa Fam�lia ou pelo Renda Brasil – o ministro evitou falar em Renda Cidad�, nome dado pelos parlamentares aliados para substituir o primeiro nome dado pela equipe econ�mica, ap�s o presidente Jair Bolsonaro proibi-lo, pois n�o gostou da proposta do ministro de acabar com o abono salarial para criar o novo programa.