BC amplia possibilidades de uso do Pix e empregador poder� recolher FGTS por meio

Os empregadores poder�o recolher o FGTS com o Pix, o meio de pagamento instant�neo, que estar� dispon�vel para todas pessoas e empresas na pr�xima segunda-feira, 16. Em resolu��o divulgada nesta tarde pelo BC Correio, foram ampliadas as possibilidades de uso do Pix para incluir contas que ainda n�o eram abrangidas pelas regras do pagamento instant�neo. Segundo a autarquia, a partir de agora, algumas novas contas de varejo poder�o tamb�m receber Pix.

Com rela��o �s contas de recolhimento do FGTS, o BC explica em nota que a modalidade de conta � prevista na lei que instituiu o Pix, mas ela n�o se enquadrava no regulamento.

"Com a mudan�a, os empregadores passar�o a ter o Pix como op��o para o recolhimento das contribui��es ao FGTS. A previs�o � que essa facilidade esteja em opera��o a partir de janeiro de 2021, com o lan�amento do FGTS Digital", diz a nota.

Para o BC, a integra��o das contas do FGTS ao Pix dever� trazer diversos benef�cios ao Fundo, que ganhar� "agilidade no recebimento de recursos, maior facilidade de concilia��o e maior n�mero de institui��es aptas a receber esses recolhimentos".

A expectativa � que, com maior n�mero de institui��es aptas a recolher os recursos, haja uma diminui��o das taxas que o FGTS paga pelo servi�o de recolhimento, ou seja, haver� redu��o de custos para o Fundo.

Tamb�m ser� poss�vel, segundo o BC, que as pr�prias institui��es financeiras e de pagamento possam, na qualidade de usu�rios finais, realizar e receber pagamentos por meio do Pix. Isso ocorre, explica a autarquia, quando institui��es participantes fazem transa��es decorrentes exclusivamente de obriga��es e de direitos pr�prios, como, por exemplo, no pagamento de fornecedores, impostos e afins. Est�o vedadas, neste caso, as transa��es em que a contraparte � uma institui��o financeira ou de pagamento.

"O objetivo � que a inclus�o dessas contas pr�prias possibilite tamb�m casos de neg�cio relacionados � libera��o de opera��es de cr�dito na conta do usu�rio recebedor em outra institui��o", afirma o BC.