Anac aprova revis�o extraordin�ria dos contratos de concess�o de 4 aeroportos

A diretoria da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) aprovou revis�o extraordin�ria do contrato de concess�o de quatro aeroportos em raz�o dos preju�zos causados pela pandemia da covid-19. As decis�es est�o publicadas na edi��o desta segunda-feira, 16, do Di�rio Oficial da Uni�o.

A primeira decis�o refere-se ao Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) e tem como objetivo recompor o equil�brio econ�mico-financeiro do aeroporto em raz�o dos preju�zos causados pela pandemia. Segundo o despacho, o valor referente ao desequil�brio verificado em 2020 corresponde a R$ 119,442 milh�es.

Segundo a decis�o, a recomposi��o do equil�brio econ�mico-financeiro do contrato ser� realizada por meio da: revis�o das contribui��es fixa e vari�vel devidas pela Concession�ria a partir de 2020, ap�s a anu�ncia do Minist�rio da Infraestrutura; e majora��o tempor�ria de 15% (quinze por cento) das Tarifas previstas no Anexo 04 do Contrato de Concess�o.

Em outra decis�o, a diretoria da Anac aprova revis�o extraordin�ria do contrato de concess�o do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE).

Segundo o texto, o valor referente ao desequil�brio verificado em 2020 corresponde a R$ 94,326 milh�es. A recomposi��o do equil�brio econ�mico-financeiro do contrato ser� realizada, ap�s a anu�ncia do Minist�rio da Infraestrutura, por meio da revis�o das contribui��es fixa e vari�vel devidas pela Concession�ria.

Tamb�m teve aprovada a revis�o do contrato de concess�o o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Gale�o, com o objetivo de recompor seu equil�brio econ�mico-financeiro. O valor referente ao desequil�brio verificado em 2020 corresponde a R$ 365,660 milh�es.

"A recomposi��o do equil�brio econ�mico-financeiro do contrato ser� realizada, ap�s a anu�ncia do Minist�rio da Infraestrutura, por meio da revis�o das contribui��es fixa, vari�vel e mensal devidas pela Concession�ria", diz o texto da decis�o.

Por fim, tamb�m foi aprovada revis�o do contrato de concess�o do Aeroporto Internacional de Florian�polis (SC). O valor referente ao desequil�brio verificado em 2020 corresponde a R$ 37,193 milh�es. No caso do aeroporto de Florian�polis, a recomposi��o do equil�brio econ�mico-financeiro do contrato ser� realizada por meio da revis�o da contribui��o vari�vel devida pela Concession�ria a partir de 2020, ap�s a anu�ncia do Minist�rio da Infraestrutura; e majora��o tempor�ria de 15% (quinze por cento) das Tarifas de Embarque, Conex�o, Pouso e Perman�ncia.