Governo anuncia extin��o da estatal Casemg, que tinha custo de R$ 19 mi ao ano

O governo anunciou nesta ter�a-feira, 17, que fechou as portas da estatal Companhia de Armaz�ns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg). O processo de extin��o da companhia, chamado tecnicamente de liquida��o, demorou dois anos.

A extin��o da estatal ocorre num cen�rio de grande dificuldade para o programa de privatiza��o do governo, considerado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estrat�gico para a redu��o da d�vida p�blica, mas que n�o engatou passados quase dois anos do in�cio da gest�o Jair Bolsonaro. Na semana passada, Guedes adiou para 2021 as privatiza��es do Porto de Santos, dos Correios, da Eletrobras e a da PPSA, estatal que opera a parte da Uni�o no pr�-sal.

A primeira empresa liquidada pelo governo Bolsonaro foi a Companhia Docas do Maranh�o (Codomar), em setembro passado, depois de ser esvaziada da sua principal fun��o h� 20 anos.

Segundo o Minist�rio da Economia, a Casemg, com preju�zo de R$ 16,8 milh�es entre 2011 e 2016, representava um alto custo aos cofres da Uni�o, mesmo ap�s o in�cio do processo de liquida��o.

Pelos c�lculos do governo, a m�dia anual de gastos, entre 2017 e 2020, foi de R$ 19 milh�es, considerando as despesas administrativas e os custos operacionais. Somente no ano passado, o custo com pessoal e encargos, por exemplo, foi de R$ 8,8 milh�es - cerca de 44,2% do total de despesas da empresa.

Em nota, o secret�rio especial de Desestatiza��o, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, afirmou que o governo liquida uma empresa quando ela n�o exerce uma fun��o de entrega de servi�os p�blicos relevantes e o setor privado n�o tem interesse em absorver aquela atividade, seja porque ela n�o � economicamente vi�vel seja porque a empresa j� atingiu um grau de insolv�ncia que a faz incapaz de retomar qualquer atividade. Segundo ele, quando isso ocorre, a orienta��o � de liquida��o devido ao seu valor de mercado negativo.

A Casemg foi criada em 1957 para armazenagem e ensilamento de produtos do agroneg�cio. Em 2016, a empresa tinha 18 unidades armazenadoras, com seis delas registrando contas no azul. Durante o processo de liquida��o, houve aliena��o de sete bens im�veis, totalizando R$ 32,8 milh�es em vendas, al�m de destina��o dos bens m�veis, levantamento do contencioso judicial e extrajudicial e arquivamento e organiza��o de todo o acervo documental da empresa.

O patrim�nio remanescente ser� assumido pela Secretaria de Patrim�nio da Uni�o (bens im�veis), Advocacia-Geral da Uni�o (passivo judicial e extrajudicial) e Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (acervo documental e obriga��es referentes ao pagamento de pens�es).

As 46 estatais federais de controle direto passam por um processo de an�lise que vai verificar aquelas que se enquadram nos crit�rios combinados de n�o entregarem servi�os p�blicos e de n�o terem atratividade econ�mica para o setor privado. A pr�xima empresa que dever� ser liquidada � a Ceitec, estatal que fabrica chip de boi.