O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, com restri��es, a compra da Liquig�s, empresa de g�s GLP da Petrobras, por um cons�rcio liderado pela Copagaz e Ita�sa, bra�o de investimentos do Ita� Unibanco. A imposi��o de restri��es ao neg�cio foi antecipada na ter�a-feira, 17, pelo Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) e informada na edi��o desta quarta do jornal O Estado de S. Paulo.
O neg�cio foi anunciado no fim do ano passado por R$ 3,7 bilh�es. Como tamb�m antecipou na ter�a Broadcast, a aprova��o foi condicionada � assinatura de um acordo que prev� a venda de ativos a empresas menores. Todos os conselheiros acompanharam o voto do relator, Maur�cio Bandeira Maia.
"O acordo negociado pelo Cade endere�a as preocupa��es concorrenciais encontradas, fortalece um novo player na regi�o Centro-oeste e Sudeste al�m de assegurar uma transfer�ncia completa de ativos, bases e acesso a insumos", disse o relator.
No julgamento, que durou menos de meia hora - muito r�pido para os padr�es do Cade em processos dessa complexidade -, o conselheiro leu um voto resumido e n�o deu detalhes dos desinvestimentos previstos no acordo, nem dos prazos previstos para a venda dos ativos ou a puni��o para o caso de isso n�o ocorrer, o que foi criticado por advogados experientes que acompanham o Cade, que apontaram falta de transpar�ncia no processo.
De acordo com o relator, o acordo garantir� que a Copagaz tenha menos de 30% de participa��o no mercado de g�s de cozinha em cada unidade de federa��o, e 40% no mercado a granel.
Venda
Segundo apurou o Broadcast, o acordo deve exigir que a Copagaz e a Nacional, que tamb�m integra o cons�rcio, vendam ativos para empresas menores.
Uma das medidas negociadas dever� fazer com que Copagaz e Nacional repassem para a Fog�s, que tem menor participa��o no cons�rcio, botij�es e bases operacionais, principalmente no Sudeste e Centro-Oeste, incluindo bases nas cidades de S�o Jos� dos Campos (SP) e Cuiab� (MT).
Tamb�m est� prevista a aliena��o de ativos em um Estado do Nordeste, o que poder� ser feito para uma empresa de fora do cons�rcio. Al�m disso, a Copagaz ficar� com a marca Liquig�s e a Nacional com marcas secund�rias detidas pela empresa da Petrobras.
A Copagaz e a Nacional dever�o ter um prazo m�nimo para repassar botij�es para as demais empresas, o que � essencial para manter a competi��o nesse mercado. A ideia do acordo negociado pelo Cade � dividir os ativos da Liquig�s entre as empresas de forma que a concentra��o de mercado resultante possa, ainda, gerar concorr�ncia nesse setor, que � considerado concentrado.
Em 2018, o Cade barrou a primeira tentativa da Petrobras de se desfazer da Liquig�s, segunda maior empresa de g�s GLP do Pa�s, para a l�der de mercado Ultragaz. A avalia��o foi que o neg�cio criaria uma gigante e prejudicaria a competi��o.
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