Senador traz parecer favor�vel para liberar Fust � banda larga e internet rural

O senador Diego Tavares (PP-PB) apresentou relat�rio favor�vel ao projeto que libera o uso de recursos do Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust) para servi�os de banda larga e investimentos na internet rural. O projeto � visto como estrat�gico pelo agroneg�cio pela possibilidade de impulsionar a conectividade no campo.

O parlamentar recuperou parte da proposta aprovada anteriormente no Senado e rejeitou algumas mudan�as feitas pela C�mara. Com a vers�o final, o texto poder� ser enviado � san��o do presidente Jair Bolsonaro. O projeto deve ser votado pelos senadores nesta quinta-feira, 19.

O projeto pode acabar com um entrave na aplica��o do Fust no setor de telecomunica��es. Atualmente, os recursos n�o podem ser aplicados em servi�os prestados no regime privado, como banda larga ou mesmo a telefonia m�vel, o que impede na pr�tica o uso dos recursos para essa finalidade.

No ano passado, por exemplo, menos de 1% do or�amento do Fust efetivamente saiu dos cofres federais. Para 2021, o fundo ter� R$ 857 milh�es, de acordo com o projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA) enviado pelo Executivo e que ainda precisa ser votado no Congresso Nacional.

Entre as mudan�as, o senador rejeitou o dispositivo colocado pela C�mara que submetia a infraestrutura e as redes implementadas com recursos do fundo ao instituto de reversibilidade, que obriga a devolu��o dos equipamentos para a Uni�o no fim dos contratos.

Al�m disso, o senador reverteu uma altera��o feita pelos deputados federais na legisla��o e manteve a vincula��o de 18% dos recursos do fundo para aplica��o em escolas p�blicas.