Senado aprova PL que desonera sistemas de comunica��o m�quina a m�quina (M2M)

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei que desonera a instala��o e o funcionamento de sistemas de comunica��o m�quina a m�quina (M2M). A proposta elimina a cobran�a de impostos sobre esses dispositivos, que v�o desde um medidor de consumo de �gua at� equipamentos instalados em m�quinas agr�colas.

De com os defensores da proposta, a desonera��o ajuda a consolidar, no Pa�s, a massifica��o do uso da tecnologia m�vel 5G e das aplica��es da chamada internet das coisas. A medida veio da C�mara, e com a aprova��o dos senadores, seguir� para san��o ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto reduz a zero as Taxas de Fiscaliza��o de Instala��o (TFI) e de Fiscaliza��o de Funcionamento (TFF) dos sistemas de comunica��o m�quina a m�quina (M2M). A proposta tamb�m zera o valor da Contribui��o para o Fomento da Radiodifus�o P�blica (CFRP) e elimina o recolhimento da Condecine, destinada � ind�stria cinematogr�fica, para esses equipamentos.

O texto elimina a necessidade de licenciamento pr�vio de esta��es de telecomunica��es que integrem sistemas M2M. Pareceres do Congresso apontaram "impacto or�ament�rio insignificante" na arrecada��o citando dados de que o recolhimento das esta��es m�quina a m�quina representa menos de 1% das receitas com essas taxas