Relator quer Fundeb contra evas�o escolar

Sob o risco de aumento da evas�o escolar devido � pandemia do novo coronav�rus, o relator da regulamenta��o do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), avalia a possibilidade de permitir o uso de recursos do fundo para bancar bolsas a estudantes como forma de incentiv�-los a voltar � escola. O investimento seria uma forma de tentar evitar que o abandono escolar e a perda no aprendizado comprometam a renda e a produtividade desses futuros trabalhadores, trazendo preju�zos ao Pa�s.

Uma pesquisa feita por um grupo de entidades educacionais, entre elas a Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), aponta que um a cada tr�s alunos cogitam abandonar a escola ou a universidade por causa da pandemia.

Como mostrou o Estad�o/Broadcast, a falta de um plano concreto para retomar as atividades escolares com seguran�a acendeu o alerta para as consequ�ncias negativas sobre a desigualdade de renda e o crescimento futuro da economia. O professor do Insper Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em desigualdade no Pa�s, acredita que o preju�zo no aprendizado pode afetar a renda do estudante em at� R$ 70 mil ao longo de sua vida. Em caso de abandono dos estudos, o preju�zo chega a R$ 400 mil para ele e a sociedade.

"Tem de estar no radar das redes uma pol�tica muito s�ria de incentivos aos alunos para voltarem � escola", afirma a Rigoni. "Essa (pol�tica) das bolsas pode ser uma, eu acho superinteressante. Tem inclusive uma ideia j� testada em outros pa�ses do mundo, que � fazer uma poupan�a para o aluno, e aqueles que conseguirem completar o ensino m�dio podem sacar esse dinheiro. D� um incentivo n�o s� para ele voltar � escola, mas tamb�m para completar o ensino m�dio."

A ideia ainda � preliminar e, segundo o deputado, depende de uma an�lise de qual instrumento jur�dico poderia ser usado para direcionar dinheiro do Fundeb para essas bolsas. Por isso, ainda n�o h� uma defini��o de valores para o incentivo.

Rigoni tem trabalhado na regulamenta��o do Novo Fundeb, aprovado este ano pelo Congresso Nacional e que prev� maior participa��o da Uni�o. Em seu relat�rio, ele prop�e concentrar a maior parte dos recursos para munic�pios mais pobres. O texto precisa ser votado ainda este ano para evitar um "apag�o" de recursos no in�cio de 2021 para as redes estaduais e municipais.

Conectividade
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) � relatora de um projeto que busca ampliar o acesso de alunos e professores a internet e equipamentos, sobretudo em regi�es mais vulner�veis. A falta de conectividade foi um dos fatores que acentuou a desigualdade educacional na pandemia. Quase 3,4 milh�es de brasileiros vivem em distritos sem nenhuma antena de conex�o m�vel dispon�vel. No caso da banda larga fixa, mais de 2 mil munic�pios apresentam baixa velocidade de conex�o, menor que 5 Mbps.

"Um tempo atr�s, uma m�e me falou: 'olha, eu n�o tenho internet, n�o consegui conectar, falaram que eu podia baixar esse aplicativo no meu celular, mas ele n�o comporta'. Era um celular bem simples. A� na TV o c�digo n�o funciona. S�o alunos que j� est�o em moradias muito vulner�veis, com um c�rrego passando na frente, sem mesa, sem internet. Muitas vezes, pais e m�es n�o puderam aprender a ler e escrever. S�o condi��es muito adversas."

Tabata lembra que a falta de acesso � educa��o traz impactos para al�m do aprendizado, deixando o jovem mais vulner�vel a problemas de sa�de e � criminalidade. "Muitas pessoas escolheram s� olhar para um dos lados. Estamos vivendo uma pandemia que �, sim, letal para muitas pessoas, e n�s n�o podemos voltar para a escola que deixamos em mar�o (sem adapta��es). Por outro lado, muitas pessoas ignoram o fato de que a nega��o do direito � educa��o tamb�m representa uma morte, ainda que lenta", diz.

Pol�tica complementar

A presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed) e secret�ria estadual de Mato Grosso do Sul, Cecilia Motta, afirma que "sem sombra de d�vidas" haver� preju�zo aos estudantes, apesar dos esfor�os de muitas escolas em adotar protocolos sanit�rios para tentar retomar as atividades. Ela destaca a necessidade de ter pol�ticas complementares � educa��o, como a conectividade, e a import�ncia da busca ativa de alunos para evitar a evas�o.

"�s vezes, o estudante desanimou, os pais n�o est�o acompanhando ou est�o trabalhando, e o aluno n�o faz as atividades. �s vezes, a fam�lia perdeu renda e o jovem precisou buscar trabalho. Precisamos fazer essa busca ativa", conclui.

Para lembrar

O Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educa��o, j� esteve no centro da pol�mica discuss�o de onde tirar recursos para bancar o Renda Cidad�, ou Renda Brasil, programa social pensado para substituir o Bolsa Fam�lia. Em setembro, o governo anunciou que usaria dinheiro do Fundeb e de precat�rios - valores devidos a pessoas f�sicas ou jur�dicas ap�s senten�a definitiva na Justi�a - para tirar o programa do papel.

A proposta de usar Fundeb e precat�rios foi duramente criticada. Parlamentares, educadores, organiza��es da sociedade civil ligadas � defesa da renda b�sica e da educa��o e at� mesmo aliados do governo reagiram mal � proposta.

Nos �ltimos meses, o governo vem se debatendo para criar um novo programa social para substituir o Bolsa Fam�lia e abarcar parte dos atuais benefici�rios do aux�lio emergencial, criado para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise da pandemia do coronav�rus.

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo pode acabar retomando apenas o Bolsa Fam�lia no ano que vem se n�o apresentar proposta fiscalmente s�lida para a cria��o de um novo programa social.