Com a aprova��o, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isen��o tribut�ria para dispositivos e sistemas de comunica��o m�quina a m�quina, a expectativa � que a implementa��o da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milh�es de empregos, segundo o Minist�rio das Comunica��es.
“Al�m de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [neg�cio], a internet das coisas vai tamb�m proporcionar a gera��o de milh�es de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunica��es, F�bio Faria.
O texto segue agora para san��o presidencial.
Na pr�tica, o PL viabiliza a implementa��o da chamada internet das coisas - nome dado � integra��o de equipamentos e m�quinas que se comunicam entre si para gerar experi�ncias automatizadas.
Essa automa��o pode ser em larga escala, como carros aut�nomos ou ind�strias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodom�sticos inteligentes e rel�gios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.
Segundo o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G ser�o desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos ser�o dispensados: Contribui��o para o Fomento da Radiodifus�o P�blica (CFRP), Contribui��o para o Desenvolvimento da Ind�stria Cinematogr�fica Nacional (Condecine), Taxa de Fiscaliza��o da Instala��o (TFI) e de Fiscaliza��o do Funcionamento (TFF).