Anac aprova reequil�brio de R$ 1,27 bilh�o para quatro aeroportos

A diretoria da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) aprovou, em reuni�o na tarde desta ter�a-feira, 24, as revis�es extraordin�rias dos contratos de concess�o de quatro aeroportos por causa dos impactos econ�micos da pandemia de covid-19. Os terminais que foram beneficiados nesta avalia��o foram os aeroportos internacionais de Guarulhos (R$ 854,9 milh�es), Bras�lia (R$ 184,8 milh�es), Salvador (R$ 114,9 milh�es) e Confins (R$ 111,1 milh�es). No total, o montante de reequil�brio aprovado foi de R$ 1,27 bilh�o.

No in�cio deste m�s, a ag�ncia j� havia aprovado a recomposi��o dos contratos dos aeroportos de Florian�polis, Porto Alegre, Gale�o e Fortaleza.

O reequil�brio aprovado hoje, assim como o do in�cio do m�s, trata-se de uma recomposi��o de curto prazo. Ag�ncias e concession�rias ainda debatem como se dar� o reequil�brio de longo prazo. Enquanto no processo de agora o crit�rio usado foi a diferen�a entre a movimenta��o prevista de passageiros pela Anac para os terminais e a observada entre mar�o e outubro de 2020, os crit�rios para o reequil�brio de longo prazo ainda n�o est�o definidos.

Todos os reequil�brios aprovados pela Anac ainda devem ser submetidos � Secretaria Nacional de Avia��o Civil (SAC), do Minist�rio da Infraestrutura, que dar� o veredicto sobre o tema.

Os valores dos reequil�brios econ�mico-financeiros ser�o deduzidos do saldo devedor das outorgas. No caso do Aeroporto de Salvador, al�m dos valores devidos das outorgas, eles conseguiram tamb�m a prorroga��o da instala��o de uma ponte de embarque, uma vez que as outorgas devidas pela concession�ria s�o insuficientes para comportar as dedu��es dos reequil�brios conquistados pelo aeroporto. O pagamento das outorgas, por sinal, foi postergado pelo governo para at� 18 de dezembro como forma de dar mais liquidez �s companhias.