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Estado de Minas ECONOMIA

'Apressar a austeridade n�o � o modo de assegurar crescimento'


29/11/2020 07:15

Aumento de gastos p�blicos na quarentena e de impostos sobre os mais ricos no p�s-pandemia. A receita fiscal que a Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) tem dado para os pa�ses serve tamb�m para o Brasil, ainda que seja preciso dos�-la com mais cuidado, diz o diretor do Centro de Pol�tica e Administra��o tribut�ria do �rg�o, Pascal Saint-Amans.

"N�o quero parecer ing�nuo. Tenho completa no��o de que pa�ses ricos podem ter um n�vel de d�vida alto e que pa�ses como o Brasil s�o muito mais fr�geis. Ent�o, o "custe o que custar" (nos gastos) talvez possa requerer mais foco", diz ele.

Depois, acrescenta: "O melhor modo para resolver a sustentabilidade da d�vida e para assegurar crescimento � n�o apressar a austeridade."

A OCDE recomendou que os governos continuem gastando para impulsionar suas economias. Mesmo o Brasil, que tem d�vida elevada, deve fazer isso?

Sim, estamos recomendando essa pol�tica no pico da crise. Apoiamos completamente os governos para que adotem pol�ticas para compensar os impactos negativos da covid. Em termos de pol�tica tribut�ria, tamb�m � preciso dar suporte para a economia, concedendo isen��es sobre contribui��es sociais e para pequenos neg�cios. Uma vez que o pa�s deixa o pico da pandemia, nosso conselho � n�o se apressar com a consolida��o fiscal. Porque o que aconteceu em 2008 e em 2009 foi que os governos encararam a crise e rapidamente voltaram para as pol�ticas de austeridade. A Europa sofreu com essa pol�tica ruim, foi por isso que teve a crise grega. Ent�o, � preciso ser cuidadoso na consolida��o fiscal. Quando voc� est� na fase de recupera��o, voc� pode deixar o 'custe o que custar' para melhorar o direcionamento das pol�ticas. Focar naqueles que v�o precisar mais. Por exemplo, em um pa�s como o Brasil, direcionar os gastos aos mais vulner�veis, porque o pa�s tem uma desigualdade muito elevada e uma parte muito grande da popula��o extremamente vulner�vel. No que diz respeito aos impostos, n�o se apressem para aument�-los. Na terceira fase, quando as coisas estiverem estabilizadas, a� voc�s ter�o de aumentar os impostos.

A carga tribut�ria brasileira � elevada quando comparada a de outros pa�ses emergentes. Isso tamb�m serve para o Brasil?

O Brasil, quando voc� o compara com o restante da Am�rica Latina, tem uma carga tribut�ria bastante elevada. Mas, ainda assim, provavelmente ser� necess�rio aumentar os impostos para fortalecer a pol�tica tribut�ria. Aqui h� d�vidas n�o s� de qual o n�vel ideal, mas tamb�m em rela��o � estrutura do sistema tribut�rio. Mas o que dizemos � que essa crise � grande demais para ser desperdi�ada em termos de revis�o de pol�ticas tribut�rias. Voc�s precisar�o revis�-las seriamente. Fa�am isso de modo que se possa reduzir desigualdades. No Brasil, isso serve em rela��o � quest�o de taxar renda do capital, renda do capital em termos de imposto sobre pessoa f�sica e sobre pessoa jur�dica, imposto sobre heran�a... S�o �reas que nos �ltimos 30 anos tiveram, em todo o mundo, pol�ticas generosas que precisam ser revisadas. Tamb�m recomendamos pol�ticas ambientais. Isso vai trazer voc�s para uma reflex�o de que � preciso taxar mais emiss�es de carbono - e, sim, o Brasil precisa taxar muito mais, apesar de voc�s terem a Amaz�nia para absorver parte do excesso do carbono no mundo. Mas voc�s ter�o de fazer isso. Estamos cientes de que o Brasil, como outras economias emergentes, t�m subs�dios para combust�veis f�sseis e, se voc�s cortarem esses subs�dios, ter�o de compensar os mais vulner�veis. Mas isso significa que voc�s ter�o de fazer uma revis�o s�ria da pol�tica tribut�ria no m�dio prazo.

Essas mudan�as devem incluir altera��o no teto do Imposto de Renda, como alguns defendem?

N�o sei de cor os detalhes do sistema tribut�rio brasileiro. Mas um teto de 27,5% para a popula��o mais rica � bastante baixo. Especialmente em um pa�s onde voc� tem uma concentra��o de riqueza, receita e renda nos 10% mais ricos. Definitivamente � muito baixo. Mas esse tipo de reforma tem de ser feita de forma global, com todos os outros elementos do sistema tribut�rio.

E as medidas de amplia��o de gasto p�blico tamb�m s�o aplic�veis ao Pa�s, ainda que a rela��o d�vida/PIB j� seja alta?

N�o quero parecer muito ing�nuo. Tenho completa no��o de que pa�ses ricos podem ter um n�vel de d�vida alto e que pa�ses como o Brasil, economias emergentes, s�o muito mais fr�geis, especialmente com taxas de juros muito baixas. O fluxo de capital n�o os ajuda muito. Ent�o, provavelmente, o "custe o que custar" talvez possa requerer algum foco. Deve-se manter uma pol�tica tribut�ria mais generosa durante a recupera��o, mas talvez n�o t�o generosa. E depois (da crise), reconstruir o sistema melhor, esse � o mantra hoje no G-20. Construir melhor a pol�tica tribut�ria, com descarboniza��o, redu��o de desigualdades, taxa��o de renda de capital. N�o s� reconstruir melhor, mas tamb�m mais em termos de aumento de receita para enfrentar o crescimento da d�vida.

A discuss�o sobre aumento de progressividade de tributos parece n�o ecoar muito ainda no Brasil. O que pode acontecer se o mundo avan�ar nessa dire��o, menos o Brasil?

Pol�tica tribut�ria � uma quest�o dom�stica. Cada pa�s escolhe seu sistema. Na quest�o de progressividade, � uma quest�o social de voc�s. Se os brasileiros est�o felizes com uma sociedade extremamente desigual e com pol�ticas tribut�rias a favor dos ricos, isso � problema dos brasileiros. Um modo em que pode haver respingos (da tend�ncia mundial no Pa�s) � na tributa��o de emiss�o de carbono. � com ela que voc� atinge o Acordo de Paris. Se alguns pa�ses n�o participarem, ent�o suas a��es dom�sticas podem ter impacto no bem coletivo. Veremos nos pr�ximos anos qual ser� a din�mica da luta contra as mudan�as no clima e qual ser� o papel do Brasil no jogo, que pode mudar com os EUA voltando ao debate em janeiro (quando Joe Biden assume a Casa Branca).

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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