Artesp: Entrevias inaugura ciclo de revis�o ordin�ria de contrato de concess�o

A Ag�ncia de Transportes do Estado de S�o Paulo (Artesp) realizar� audi�ncias p�blicas referentes ao primeiro ciclo de revis�o ordin�ria de contrato de concess�o em rodovias paulistas. A concession�ria Entrevias, que administra rodovias do Centro-Oeste Paulista, ser� a primeira a passar por esse processo. O contrato da Entrevias, assinado em junho de 2017, j� contempla o ciclo de revis�o a cada quatro anos. O trecho tem 570 quil�metros de vias no eixo entre Flor�nea, na divisa com o Paran�, e Igarapava, na divisa com Minas Gerais.

Por causa da pandemia, as audi�ncias p�blicas ser�o online e nos dias 16 e 17 de dezembro, sempre �s 15 horas. Durante as audi�ncias p�blicas, ser�o apresentadas as demandas por novos investimentos registrados no SISDEMANDA, sistema implantado pela pr�pria concession�ria Entrevias para recebimento de pleitos da sociedade durante os tr�s �ltimos anos. A primeira audi�ncia apresentar� os novos investimentos no trecho rodovi�rio de Mar�lia e a segunda mostrar� os novos investimentos no trecho rodovi�rio de Ribeir�o Preto.

A ag�ncia explicou ainda que o processo ser� realizado em fases, que podem culminar com a revis�o do plano original de investimentos. Dessa forma, � poss�vel que uma obra considerada obrigat�ria no plano de investimento inicial tenha sua fun��o revista e, eventualmente, seja substitu�da.

O prazo para conclus�o dos trabalhos e apresenta��o final da proposta de Revis�o Ordin�ria � de 360 dias, a partir das consultas p�blicas. Caso sejam apurados desequil�brios durante a revis�o, a proposta � que sejam sanados por meio de compensa��o direta dos cr�ditos e d�bitos devidamente reconhecidos dos dois lados. "� poss�vel que a comiss�o proponha assinatura de Termo Aditivo que tratem de impactos econ�micos. Esse � uma etapa que marca a evolu��o do Programa de Concess�o Rodovi�ria e que demonstra a seguran�a jur�dica e regulat�ria dos contratos tanto para o Estado como para o concession�rio", afirma Milton Persoli, diretor-geral da Artesp.