A fretadores, Bolsonaro promete rever decreto que restringe aplicativos de �nibus

O embate entre fretadores e aplicativos de transporte rodovi�rio, como o Buser, versus as companhias regulares ganhou mais um cap�tulo nesta quarta-feira, 2. Uma comitiva formada por propriet�rios de pequenas e m�dias empresas de �nibus que oferecem fretamento colaborativo de viagens foi recebida pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. No encontro, o presidente prometeu analisar a revoga��o do decreto 2521/1998 que determina o chamado "circuito fechado" (venda de viagens de ida e volta obrigat�ria para o mesmo grupo de passageiros no fretamento).

A briga � longa e hoje a Buser est� impedida de operar no Sul do Pa�s. Uma movimenta��o da Ag�ncia de Transporte do Estado de S�o Paulo (Artesp) para a regulamenta��o do fretamento intermunicipal no Estado deixou o setor em alerta e eles come�aram a se movimentar. "Se o decreto estiver irregular eu revogo hoje ainda", disse o presidente aos presentes.

Bolsonaro fez, na sequ�ncia, uma chamada de v�deo com o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, e ao coloc�-lo em contato com os l�deres da manifesta��o, afirmou que precisavam estar perfeitamente sintonizados para tomar a decis�o.

O grupo promove uma manifesta��o na manh� desta quarta-feira, em Bras�lia. Salom�o de Souza Fernandes, representante do sindicatos de pequenos e m�dios fretadores do Par�, disse que "a manifesta��o � um apelo aos Tr�s Poderes pela moderniza��o das regras do setor de transportes". Segundo ele, as regras atuais beneficiam as empresas tradicionais de �nibus e imp�em restri��es contra o sistema de fretamento.

Marcelo Abritta, CEO da Buser, tamb�m participou da manifesta��o. "O sistema de fretamento por aplicativos � a inova��o do setor, oferecendo mais qualidade no atendimento e viagens por pre�os muito mais baixos, permitindo acima de tudo o direito de escolha ao consumidor", disse Abritta.

Os manifestantes buscam ainda agendas com a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e com a ANTT, e j� t�m agendas confirmadas com o Minist�rio do Turismo e com o presidente da C�mara dos Deputados Rodrigo Maia, al�m de parlamentares.

Uma consulta p�blica na Ag�ncia de Transporte do Estado de S�o Paulo (Artesp), fechada no �ltimo dia 30, tem tirado o sono de companhias como a Buser, que oferecem servi�o de transporte em �nibus via aplicativos. A ag�ncia debate uma portaria que trata da regulamenta��o da presta��o do servi�o intermunicipal de transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, modalidade em que a Buser se enquadra hoje. N�o h� previs�o de quando o texto final ficar� pronto, mas a vers�o apresentada na consulta inviabilizaria o neg�cio de grupos como a Buser em S�o Paulo.

De um lado, companhias prestadoras de servi�o regular alegam que os aplicativos representam uma concorr�ncia desleal. Do outro, representantes das entrantes dizem que o modelo hoje inviabilizaria totalmente o neg�cio dentro do Estado e seria um mero protecionismo.